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sábado, 21 de maio de 2022

O presidente Jair Bolsonaro vetou a nova Lei Aldir Blanc. Com a lei, o governo federal repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, ou seja, até 2027.

A decisão está publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

Desta vez, o presidente vetou a lei integralmente. Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.

No dia 23 de março, Senado tinha aprovou o texto, que transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais.

De acordo com o novo texto, dos R$ 3,8 bilhões, R$ 2,79 bilhões seriam repassados para ações no setor audiovisual, e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.

Aldir Blanc

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid.

A primeira lei destinou R$ 3 bilhões à cultura. O texto em vigor obrigou, em janeiro deste ano, estados e municípios a devolverem ao governo federal recursos não utilizados do programa. E ainda estabeleceu o fim de 2022 como prazo final para que os entes prestem contas para demonstrar como o dinheiro foi aplicado.

Assim, havia dois motivos para a criação da nova lei: o vencimento do primeiro auxílio e a desvinculação do novo auxílio em relação ao orçamento para ações emergenciais ligadas à pandemia.

Com informações do Estadão e G1

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