Obrigado a preservar os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM) da redução de 35% das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) após sucessivas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do tributo.
“Temos que zerar o IPI”, declarou o ministro após destacar que o governo federal já conseguiu reduzir em até 35% o valor do imposto cobrado da maioria dos produtos fabricados no país, à exceção de parte dos fabricados na Zona Franca de Manaus.
“É um bom começo. E assim a gente segue e vê o que vai acontecer ali na frente. [Cortando] mais 35%, faltarão apenas 30% [para o zerarmos]. E, aí sim, dá para abaixar mais a tarifa do Mercosul e outras”, acrescentou o ministro, assegurando que a intenção do governo federal é baixar impostos de forma “muito gradual”.
As declarações foram dadas durante palestra organizada pela Associação da Classe Média (Aclame), em Porto Alegre, no último fim de semana. Durante o evento, Guedes disse que a cobrança do tributo desestimula os investimentos produtivos, contribuindo para a “desindustrialização” do país.
A manutenção das alíquotas para os itens produzidos na ZFM só aconteceu após duas decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que barraram as reduções do IPI para os os produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM). Os cortes foram determinados por decretos que baixavam linearmente o IPI em todo o território nacional, o que retirou a competitividade, garantida pela Constituição Federal, do modelo ZFM.
A insenção do IPI é o principal benefício oferecido às empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). Por isso, o fim do tributo representaria a perda do principal diferencial competitivo do modelo ZFM em relação à indústria de outras regiões do país, além o consequente fechamento de fábricas e perda de empregos na região.
Da redação, com informações da Agência Brasil
