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sábado, 19 de junho de 2021

Oito aeroportos localizados no interior do Amazonas entraram para a lista de privatizações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O decreto presidencial para desestatização de empreendimentos portuários, rodoviários e aeroportuários foi publicado hoje (23), no Diário Oficial da União (DOU).

No estado os aeroportos de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués vão à leilão por meio do Plano Nacional de Desestatização (PND) e serão incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

Além dos empreendimentos no Amazonas, foram incluídos ao PND mais 16 aeroportos. São eles: um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul e cinco no Pará. Entre eles estão os aeroportos internacionais de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).

O PND está previsto ainda, até 2022, a venda do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes , Tabatinga e Tefé. A responsabilidade do certamente ficará sob a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

BRs e Portos

Na publicação do DOU constam também trechos das BRs 414, 080, 101, 116, 465, 493, 040, 495 em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo; e inclui no Programa Nacional de Desestatização trechos das BRs 163 (MT), 230 (PA) e 040 (RJ).

Já no setor portuário, os empreendimentos qualificados no âmbito do PPI são os terminais PEL01 (no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul); VDC10A (no Porto do Vila do Conde, Pará); MAC14 (no Porto do Maceió, Alagoas); SUA07, (no Porto de Suape, Pernambuco); e STS11 (no Porto de Santos, São Paulo). Completam a lista a Companhia das Docas do Estado da Bahia; e os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia.

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