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terça, 19 de janeiro de 2021

Durante o período de pandemia do novo coronavirus, o governo federal repassou aos estados uma quantia de 37 bilhões de reais para poder ajudar no impacto econômico que o país iria sofrer durante a crise da pandemia.

A ajuda financeira concedida pelo governo federal com o objetivo de mitigar o impacto econômico provocado pela pandemia foi uma forma de ajudar a compensar a perda de arrecadação.

Parece que deu certo. 24 estados conseguiram compensar a perda de arrecadação do período critico da pandemia.

Essa foi a conclusão de um estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente, o IFI, que é um órgão ligado ao Senado Federal, que revelou que apenas Ceará, Santa Catarina e São Paulo não registraram ganhos acumulados de receita no período de 12 meses até setembro.

Segundo o levantamento, alguns estados como Amapá, Roraima, Acre e Tocantins superaram a receita tributária acima de dois dígitos.

Amapá, por exemplo, foi o mais expressivo da região norte com ganho de 27% de arrecadação. O Amazonas teve 5,8% de ganho na arrecadação.

Vale ressaltar que o estudo leva em conta apenas a transferência dos 37 bilhões do governo federal para os estados e não considera a suspensão da dívida dos Estados com a União nem os créditos extraordinários para a saúde.

Esse repasse de 37 bilhões foi definido em lei sancionada em maio deste ano e foi definida com base na arrecadação do ICMS, no tamanho da população, na cota do Fundo de Participação dos Estados e na contrapartida que o governo federal desembolsa para garantir as isenções fiscais nas exportações.

Além dessa boa noticia, outra que favorece os estados é que a crise econômica foi menos intensa. O Fundo Monetário Internacional, por exemplo, previu que a contração do PIB brasileiro poderia chegar a 9,1% em 2020. Hoje, os analistas estimam uma queda bem menos intensa, de 4,66%.

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