O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, pretende dar continuidade ao projeto de expansão dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejusc).
A meta dessa gestão do TJAM é implantar unidades em oito municípios do interior do Estado. Lábrea, Parintins, Tabatinga, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré e Coari são as comarcas beneficiadas.
Conforme o projeto, as medidas fazem parte de um amplo pacote de ações para fortalecer os métodos alternativos de resoluções de conflitos.
“O que a sociedade busca, ao requisitar a Justiça, é a solução de conflitos e muitos destes, talvez a sua maioria, podem ser resolvidos e pacificados mesmo antes da judicialização.”, comentou o desembargador Domingos Chalub.
Para o presidente do TJAM a iniciativa é uma forma de dar continuidade ao projeto idealizado na gestão anterior e buscar aperfeiçoar o serviço, atendendo ao que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita dos tribunais.
” O estímulo à conciliação é uma Meta Nacional a ser cumprida”, disse o desembargador Chalub.
Oficinas de parentalidade
Além da expansão dos centros judiciários para o interior, a proposta da coordenação é também de promover “Oficinas de Parentalidade”, voltadas para as famílias em processo de divórcio.
Outras atividades como “Cursos de Capacitação em Comunicação não Violenta”; “Cursos de Conciliação e Mediação Judicial”; “Curso de Políticas Públicas de Métodos Adequados para Magistrados” serão implementadas.
Mediação e Conciliação
Segundo o presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação do TJAM, desembargador Délcio Luís Santos, a continuidade do projeto de ampliação do Cejusc demonstra o profundo interesse do Judiciário Estadual em atender à sociedade.
Coordenando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Numepec/TJAM), o juiz Gildo Alves de Carvalho acrescentou que os objetivos do projeto e o reforço às ações que já vinham sendo executadas, são de grande valia.
“Estamos entusiasmados com esta perspectiva de ampliar as atividades do Nupemec, por meio da instalação de Centros Judiciários de Resoluções de Conflito em Comarcas do interior, da promoção de cursos de capacitação para servidores e magistrados e do apoio e reforço à prática de mediações on-line, tal como estamos realizando neste período de pandemia”, destacou o magistrado.
