terça-feira, 16 de julho de 2024

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LOGÍSTICA GIGANTE

Tribunal Superior Eleitoral usará 570 mil urnas na eleição de outubro

Série do Tribunal Superior Eleitoral mostra como as urnas eletrônicas são construídas, armazenadas e descartadas
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Urnas eletrônicas armazenadas no TSE, em Brasília
Urnas eletrônicas são armazenadas em lugares seguros nos 26 Estados e no Distrito Federal

A Justiça Eleitoral possui aproximadamente 570 mil urnas eletrônicas armazenadas nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Existem aproximadamente 4,4 mil locais de armazenamento distribuídos nas 26 unidades da Federação e no Distrito Federal.

Esses locais devem ser climatizados, e as urnas devem ser mantidas sobre estruturas de madeira. Porém, a urna e seus componentes podem suportar condições adversas, como temperaturas de até 45 ºC e ambientes com 90% de umidade.

Essa alta resistência é uma característica fundamental do equipamento, já que as condições climáticas variam amplamente dentro do país. No Maranhão, por exemplo, a temperatura média pode alcançar os 30 ºC e até chegar a valores mais altos. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MA) está trabalhando para garantir as melhores condições de armazenamento.

O projeto é que até o início do segundo semestre, a central de armazenamento própria do TRE esteja totalmente climatizada. Sabemos que é uma forma de preservar ainda mais e aumentar a durabilidade da urna e de seus componentes”, explica Wagner Sales, coordenador de urnas e sistemas eleitorais do TRE-MA.

Em outras unidades da Federação, caso o Regional não consiga acomodar todas as máquinas em uma estrutura própria, pode ser mais conveniente mantê-las em diferentes lugares. Esse modelo de armazenamento é conhecido como “descentralizado” e compreende opções como depósitos (ou polos), ou os próprios cartórios eleitorais.

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Já no edifício-sede do TSE, em Brasília, são mantidas aproximadamente 15 mil urnas em um depósito com 2,5 mil metros quadrados, com possibilidade de triplicar sua capacidade. O contingente compõe o que é chamado de “reserva técnica”, constituída de urnas que podem ser usadas para substituir outras em casos especiais, como sinistros em locais de armazenamento e outros imprevistos nos TREs.

Além disso, para assegurar o ciclo de vida completo da urna, são necessários cuidados para que o funcionamento não seja afetado por choques, quedas ou outras condições externas. As urnas são mantidas em embalagens de papelão e espuma para revestimento e acolchoamento da caixa em que ficam acomodados os dispositivos.

Durante o período em que ficam armazenadas, as urnas eletrônicas têm suas baterias carregadas (a cada quatro meses por, no mínimo, seis horas) e seus componentes passam por vários testes (teclado, impressora, som, etc). Essas avaliações são repetidas à medida que esses equipamentos saem das centrais de armazenamento em direção às zonais eleitorais e, posteriormente, aos locais de votação.

Em Mato Grosso, entre uma eleição e outra, as urnas ficam guardadas na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Nesse período, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral realizam testes exaustivos nos equipamentos, verificando todos os componentes e o software. Eles também são submetidos a simulações de hardware, para averiguação de possíveis falhas, que, caso detectadas, são corrigidas a tempo das eleições, sem quaisquer prejuízos.

Como as urnas eletrônicas chegam ao eleitor

Ao participar de uma eleição, você já parou para pensar em como a urna eletrônica chegou ao local de votação? Como todos aqueles equipamentos foram levados às respectivas seções eleitorais, espalhadas de norte a sul do país? A distribuição das urnas eletrônicas pelos locais de votação pode variar de acordo com conveniências e características únicas de cada TRE e zona eleitoral.

Alguns tribunais fazem a entrega dos aparelhos aos presidentes de mesa, que se encarregam da guarda e da montagem das seções eleitorais. Outros fazem o transporte das urnas por rotas. Em locais mais distantes e de difícil acesso, o deslocamento das urnas pode ser feito por helicópteros, aviões e barcos, podendo contar ainda com o auxílio das Forças Armadas.

Wagner Sales relata que, no Maranhão, há pelo menos 70 localidades de difícil acesso, com povoados a mais de 300 quilômetros da sede da zona eleitoral, um percurso que, por via terrestre, pode levar mais de quatro horas para ser percorrido. Para se chegar a esses lugares, todos os recursos são necessários. “A gente tem vários locais de votação instalados em ilhas oceânicas, onde o grau de dificuldade para fazer a distribuição é elevado”, conta Sales.

Nessas circunstâncias, algumas precauções precisam ser tomadas. “Uma orientação que a gente passa aos chefes de cartório é que, ao receber essas urnas, repitam os testes para que sejam verificados todos os seus componentes, a fim de averiguar se houve alguma avaria durante esse transporte, pois, assim, teremos condições de providenciar manutenção, caso necessário”, explica o servidor.

O coordenador acrescenta que, para esses locais, o percentual reservado de urnas de contingência (ou seja, habilitadas para substituir outras em caso de problemas técnicos) é, por precaução, um pouco maior, podendo chegar, em média, a 30%. Na prática, essa reserva quase não é utilizada, pois, devido à qualidade do equipamento, dos testes e das manutenções realizadas, o número de urnas substituídas é pequeno. Nas Eleições Gerais de 2022, apenas 1,2% das 16.423 urnas carregadas no estado do Maranhão (em valor absoluto, 197 urnas) foram substituídas durante o segundo turno. No primeiro turno, o percentual de substituições foi de 2,4% (397 urnas).

Ao final da eleição, as mídias de resultado são recolhidas e enviadas para pontos de transmissão, que é de onde os dados são transmitidos para os tribunais regionais. É importante lembrar que todo esse processo ocorre por meio de um túnel VPN, que se conecta apenas com a rede própria da Justiça Eleitoral. Totalizados os resultados, as urnas retornam aos seus respectivos depósitos, e seus arquivos de dados devem ser preservados pela zona eleitoral, ficando à disposição de entidades fiscalizadoras por até 100 dias, contados a partir do primeiro turno das eleições (artigo 48, Resolução TSE nº 23.673).

Logística no exterior

Em situações nas quais cidadãs e cidadãos brasileiros residentes no exterior, maiores de 18 anos, também devem votar (eleição para o cargo de presidente da República), o transporte das urnas para diferentes países é essencial. Em 2022, foram instaladas 2.173 seções eleitorais em 181 cidades no exterior.

Esse translado é feito por meio aéreo, por malas diplomáticas remetidas pelo Ministério das Relações Exteriores, por empresa contratada pelo Itamaraty. A lacração dos equipamentos acontece ainda no Brasil, no galpão das urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), onde são concentrados esforços para acomodar adequadamente todo o material eleitoral nas caixas plásticas que vão dentro dos malotes.

Após as eleições, as urnas voltam ao Brasil nas mesmas malas diplomáticas em que foram enviadas para o exterior. O Itamaraty as recebe e as entrega ao TRE-DF, que confere e testa todas as urnas recebidas. Após esse procedimento, os equipamentos voltam a ser armazenados até a próxima eleição. 

Depois de todo o serviço prestado, as urnas eletrônicas retornam aos depósitos, onde são guardadas com segurança e onde é feita a manutenção periódica para que os equipamentos possam ser utilizados nos próximos pleitos. Transcorrido o tempo de vida útil das urnas – que é de cerca de 10 anos (ou seis eleições), o descarte é feito de forma ecologicamente correta, alinhado aos objetivos de gestão e sustentabilidade da Justiça Eleitoral.

Esse descarte ocorre por meio de uma empresa de reciclagem terceirizada, que se compromete a desmontar, separar e triturar todo o material do início ao fim, seguindo as regras firmadas em contrato. Exige-se, pelo menos, 95% de reaproveitamento, mas já foi possível atingir 98%. O que não pode ser reciclado vai para aterros sanitários apropriados para cada tipo de material. O destino das baterias deve seguir as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que normatiza a gestão de resíduos e produtos perigosos.

Alguns desses resíduos recebem destinações que, para muitos, seriam impensáveis. Cabos de energia que ligam o terminal do eleitor ao do mesário, por exemplo, já viraram sola de sapato após o processo de reciclagem. Espumas plásticas que compõem parte da embalagem da urna viraram enchimento para pufes produzidos e vendidos por cooperativas. Materiais de borracha, que, em geral, ficam na superfície da urna, já foram doados a uma cooperativa, que conseguiu utilizá-los na fabricação de sandálias femininas. É assim que a urna renasce e segue fazendo parte da vida de muitas brasileiras e de muitos brasileiros.

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