O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 74 anos nesta segunda-feira, 14 de outubro. Ao longo de sua trajetória, o órgão tem se concentrado na modernização dos processos de controle dos recursos públicos, incluindo a implementação de um Data Center e sistemas digitais integrados, que visam tornar a fiscalização mais ágil e acessível para a população.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância de aproximar o Tribunal da sociedade, afirmando que o órgão deve atuar em conjunto com os cidadãos na proteção dos recursos públicos.
“Não basta apenas idealizar boas ações; é essencial desenvolver e implementar projetos alinhados à nossa missão institucional, de forma a tornar a sociedade nossa maior aliada na fiscalização. Nosso compromisso é garantir que o Tribunal e o cidadão estejam lado a lado no cuidado e na proteção dos recursos públicos”, afirmou a conselheira.
Ouvidoria da Mulher do TCE-AM amplia canais de denúncia
Criada em março de 2024, a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM já recebeu denúncias de casos de violência doméstica e injúrias raciais. O serviço, que atende por WhatsApp, telefone e presencialmente, tem atuado no encaminhamento de denúncias e na promoção de palestras voltadas à proteção das mulheres.
Até o momento, 90,47% dos casos foram resolvidos ou estão em andamento, enquanto 9,53% resultaram em desistências.
Blitz fiscaliza irregularidades em órgãos públicos
O programa Blitz do TCE-AM, lançado em fevereiro deste ano, já realizou 15 inspeções em hospitais, escolas e outros serviços públicos essenciais, com base em denúncias feitas pela população. As fiscalizações, conduzidas por técnicos do Tribunal, ocorrem de forma inesperada, com o objetivo de verificar o funcionamento adequado dos serviços.
As denúncias podem ser enviadas por WhatsApp ou e-mail, conforme canais disponibilizados pelo Tribunal.
Comitê de combate às queimadas
Para enfrentar as queimadas no estado, o TCE-AM criou um comitê voltado ao monitoramento das ações de controle ambiental. Composto por seis membros, o grupo é responsável por avaliar políticas públicas e propor soluções para reduzir os impactos das queimadas no Amazonas.
Transparência nas prestações de contas
Em 2024, o TCE-AM lançou uma plataforma digital que permite a qualquer cidadão acompanhar, em tempo real, a entrega das prestações de contas pelos órgãos públicos do estado. O sistema, disponível no site do Tribunal, busca aumentar a transparência e garantir que os gestores prestem contas do uso dos recursos públicos.
Servidores do TCE-AM participam de competições esportivas
Os servidores do TCE-AM participaram das Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC) em 2024, evento que reúne tribunais de todo o país. A Corte amazonense foi destaque na competição, realizada em Palmas, Tocantins, conquistando o primeiro lugar geral.
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