O transporte coletivo é um dos principais problemas dos gestores das cidades brasileiras, com o custo de manutenção do sistema sendo a cada dia mais bancado pelos cofres públicos. Em Manaus, o Realtime1 mostrou que nos últimos seis anos essa conta chegou a mais de R$ 1bi.
Mas e nos outros 61 municípios, como os prefeitos administram os sistemas de mobilidade urbana? A legislação brasileira define que transporte público é responsabilidade das prefeituras, que devem regulamentar e fiscalizar a execução do mesmo em seus diversos modais.
No interior, o transporte coletivo público por ônibus praticamente não existe nos deslocamentos urbanos. A exceção é o transporte escolar, realizado em todos os municípios com ônibus ou micro-ônibus que atendem uma situação específica.
Como é o transporte público no interior do Amazonas?
Conforme a Associação Amazonense dos Municípios, os 61 municípios regulamentaram o serviço de transporte por moto-táxi. Uma parte menor, os com mais de dez mil habitantes, também regulamentou o modal táxi. Os grandes municípios diversificaram ainda mais os modais.
Municípios como Parintins, Manacapuru, Itacoatiara, Humaitá, Coari e Tefé, em algum momento, tiveram a circulação de ônibus urbanos, mas na maioria deles o uso deste modal atendeu distritos e comunidades das áreas rurais. Parintins também regulamentou o típico transporte por triciclos.
De acordo com o trabalho Deslocamento Intra-Urbanos nas cidades de Itacoatiara e Parintins, apresentado no programa de Engenharia de Transporte da UFRJ, o crescimento de transporte alternativos ocorreu nos municípios do Amazonas pela falta de estímulo a implantação de sistemas de ônibus.
“O descaso do Estado a respeito das políticas de transporte criou uma nova necessidade: a
motocicleta, que se consolidou como uma alternativa ao automóvel e ao transporte público.
Durante a atividade de campo foi constatada a ausência de transporte coletivo, tornando a
motocicleta ao lado da bicicleta, as únicas opções para a mobilidade da população mais pobre”, escreve a engenheira de trânsito Aline Damaceno Leite no trabalho que analisou o transporte em Parintins e Itacoatiara.
Nestas condições, enquanto Manaus vive uma briga entre os diversos modais (moto-táxi, táxi, ônibus e micro-ônibus) e uma difícil regulamentação sobre tarifas e regras, essa é uma realidade que não existe no interior devido à forte presença das prefeituras nas definições do setor.
“É mais fácil para um prefeito ou mesmo a Câmara dos municípios do interior definir a quantidade de permissões e o valor da tarifa do que em Manaus, quando há muito mais variáveis em jogo”, diz um técnico do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana que está as voltas com a análise de um possível reajuste na tarifa de ônibus.
Transporte público aquaviário
Outro modal pouco usado em Manaus, mas característico do interior é o que aproveita as possibilidades oferecidas por nossos rios, lagos e igarapés. Em quase todos os municípios, a exceção são Presidente Figueiredo e Apuí, há o transporte aquaviário regulamentado.
Nestes casos, é um deslocamento feito entre a sede dos municípios e comunidades próximas, como entre Parintins e as comunidades da Valéria e Vila Amazônia. Nestes casos, os permissionários precisam atender legislações municipais (preço) e da Marinha (habilitação dos profissionais e limitação de passageiros).
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