O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, está conduzindo um levantamento detalhado abrangendo os 62 municípios do Amazonas sobre o andamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de Covid-19.
A coleta de dados será realizada por meio de questionários enviados diretamente às prefeituras, com prazo de resposta até o dia 14 de junho. O objetivo é avaliar as ações já implementadas pelos municípios, o impacto dos investimentos e identificar possíveis falhas na execução do programa.
O levantamento é coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além de envolver 25 Tribunais de Contas do país, incluindo o do Tribunal de Contas da União (TCU). No Amazonas, a fiscalização é feita pelo Departamento de Controle Externo em Educação (DEAE/TCE-AM).
“A alfabetização é a base para todo o aprendizado e é fundamental para o desenvolvimento das crianças. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma oportunidade para garantir que todas as crianças do Amazonas tenham acesso à educação de qualidade e alcancem seu pleno potencial”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Amazonas abaixo da meta e fiscalização da aplicação dos recursos
A meta do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é que 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até 2030. Atualmente, no Amazonas, apenas 52% das crianças são consideradas alfabetizadas, segundo os critérios do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No Amazonas, cidades como Manaus já apresentam índices acima de 80%, mas outras, como Uarini, Eirunepé e Maraã, ainda enfrentam desafios significativos, com índices de alfabetização muito abaixo do esperado.
O levantamento também busca avaliar a eficácia do repasse de verbas federais e estaduais, além da atuação coordenada entre União, Estado e municípios.
A análise final dos dados deve ser concluída até 31 de agosto, permitindo que o TCE-AM e outros órgãos envolvidos possam planejar e implementar medidas para alcançar as metas de alfabetização estabelecidas para os próximos anos.
*Com informações da assessoria
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