O seminário “Um Ano de Realizações da Frente Parlamentar e as Perspectivas para o Desenvolvimento da Navegação Interior de Cargas e Passageiros” trouxe ao centro das discussões a necessidade de flexibilizar as licenças ambientais para dragagem dos rios amazônicos.
A proposta, apresentada nesta quarta-feira (13) em Brasília, visa agilizar as permissões e tornar as ações de desassoreamento permanentes para responder aos períodos de seca que afetam drasticamente a navegação e a economia da região.
O evento foi promovido pela Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Interior, com participação do presidente da Frente, deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), e do vice-presidente, deputado Saullo Vianna (União-AM).
Durante o evento, Saullo reforçou a urgência de ações permanentes para manter a navegabilidade dos rios e evitar prejuízos socioeconômicos decorrentes da seca cada vez mais severa na Amazônia.
“Nós sofremos, no ano passado e neste ano, com a severa seca nos rios da Amazônia, que trouxe muitos prejuízos sociais e financeiros com a paralisação da navegação. Por isso, estamos propondo a flexibilização dos licenciamentos ambientais para a dragagem dos rios, que precisam ser permanentes por conta das secas, cada vez mais severas na nossa região”, declarou.
O parlamentar também sugeriu um Projeto de Lei para garantir agilidade nas licenças e destacou as oportunidades de crescimento no setor de transporte fluvial de passageiros, que movimenta cerca de 14 milhões de pessoas anualmente na Amazônia.
Esse transporte, vital para as populações ribeirinhas, precisa de regulamentação e melhorias de infraestrutura para oferecer segurança e dignidade aos usuários.
Dodó Carvalho, presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI), apoiou a proposta, salientando a importância de regulamentar o transporte de passageiros, classificado por ele como “o mais importante serviço de navegação para o desenvolvimento da Amazônia”.
Licenças e adequações para realidade amazônica
Carvalho enfatizou a necessidade de condições adequadas e seguras para os passageiros, em um sistema fluvial que serve como estrada para as comunidades ribeirinhas.
O seminário contou com a presença de autoridades como o Secretário Nacional de Hidrovias, Dino Antunes, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e representantes de pequenas empresas de navegação, que expuseram as dificuldades de acesso a financiamento para renovação de frotas.
Vianna destacou o papel do Fundo da Marinha Mercante como importante ferramenta para apoiar o setor, mas ressaltou que o recurso ainda é pouco acessível aos pequenos armadores.
“Precisamos incentivar a construção de balsas e embarcações, mas esses recursos não conseguem chegar aos pequenos armadores. Um setor de alta capacidade de geração de empregos e baixo impacto ambiental e que precisa se desenvolver e garantir a segurança dos seus usuários”, afirmou.
*Com informações de assessoria
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