Para o presidente da Associação do Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta), Nildo Affonso, com o processo de retirada, o Tarumã vai sofrer com a falta das atividade de preservação e conservação.
“A maioria das vezes são os donos dos flutuantes que promovem atividades de limpeza nas margens do Tarumã. Isso pelo fato de três igarapés da cidade desaguarem ali com toneladas de lixo”.
Nildo ainda afirma que a saída dos flutuantes do Tarumã fere de morte o rio.
“Sem os flutuantes ali, o Tarumã vai ficar mais bonito aos olhos de quem passa por lá e vai ver só o rio, mas o Tarumã vai morrer em silêncio com lixo e esgoto”.
Entenda sobre a retirada dos flutuantes do Tarumã
A Ação Civil Pública para a retirada dos flutuantes tramita há mais de 20 anos na Justiça do Amazonas. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Mauro Bezerra, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em 11 de setembro de 2001 e sentenciada pelo então juiz titular da Vemaqa, Adalberto Carim Antonio, em 26 de novembro de 2004, decisão esta já transitada em julgado.
Em maio de 2022, houve uma audiência pública para tratar do tema. Na ocasião, a atual juíza do caso, Etelvina Braga, salientou que a questão é muito delicada pois, na época em que a ação foi ajuizada, eram cerca de 40 flutuantes irregulares e, hoje, há cerca de 900 na área.
Havia a sinalização de que a decisão pela retirada deveria acontecer em breve, contudo se passou mais um ano sem que fosse realizada.
Flutuantes notificados
No último dia 7 de junho, o juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), Moacir Pereira Batista, expediu a última Decisão Interlocutória, , determinando ao município de Manaus a retirada dos flutuantes irregulares do Tarumã-Açu. Assim, confirmou decisão anterior do juiz substituto da Vema, Diógenes Vidal Pessoa Neto, do dia 16 de agosto de 2021.
Na decisão, o juiz titular da Vema determina:
“que as notificações prévias serão produzidas pelo município, exercendo o seu poder de polícia em fiscalizar os recursos hídricos (CF, artigo 23, XI), o que não impede a cooperação técnica de órgãos estaduais e/ou federais que possibilitem a comunicação pela via fluvial; que o cumprimento de sentença seguirá o rito de processo estrutural…”.
As equipes da Semmas, com o apoio da Guarda Municipal, atuarão na área pelos próximos 30 dias, entregando as notificações aos proprietários de todos os flutuantes irregulares, de segunda a sexta-feira. E nesses locais serão afixados cartazes identificando a notificação.
“Nós iremos atuar com quatro lanchas, com a presença da Guarda Municipal armada, os fiscais do município de Manaus, com um trabalho diário, não precisa ser uma jornada diária, e as equipes estão preparadas para isso. Nós temos as notificações que preparamos especificamente para isso, e cada flutuante vai receber um adesivo que já foi notificado”, esclarece o secretário da Semmas, Antonio Stroski.
Confira a entrevista completa:
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