Controle e planejamento: Sefaz-AM projeta orçamento de R$ 31,46 bilhões para 2025 (Foto: Iano Andrade/CNI)
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) inicia 2025 com equilíbrio das contas públicas e com folga para investir em áreas que tragam resultados diretos para a população. O uso eficiente dos recursos será prioridade para garantir mais benefícios aos cidadãos.
“Estamos priorizando o uso de tecnologia e inteligência fiscal para melhorar a eficiência na arrecadação”, disse Del Giglio.
O orçamento do Amazonas para 2025 será de R$ 31,46 bilhões, afirmou Alex Del Giglio, secretário de Estado da Fazenda (Sefaz). Segundo ele, o valor é R$ 1,3 bilhão maior do que o orçamento de 2024, o que significa um crescimento de 4,3%.
O saldo positivo é resultado da expectativa de crescimento das receitas estaduais, com destaque para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal imposto estadual, e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma transferência de recursos federais.
Alex Del Giglio, secretário da Sefaz/AM (Divulgação/Sefaz)
Receita que superou expectativas
De acordo com Del Giglio, a arrecadação de 2024 foi maior do que a esperada no ano anterior. Segundo ele, o percentual exato ainda está em apuração, mas dados preliminares indicam um crescimento de 10%, já descontada a inflação.
O secretário também apontou os principais motivos para esse desempenho:
O crescimento da economia nacional e regional;
A redução dos efeitos da estiagem, que não impactaram tanto em 2024 como em 2023;
O uso de tecnologia para melhorar a fiscalização tributária;
O aumento na arrecadação de ICMS, especialmente na indústria.
Endividamento controlado
Para 2025, a Sefaz informou que pretende reforçar a fiscalização eletrônica, combater a sonegação fiscal e ampliar parcerias com a iniciativa privada.
Do lado das despesas, o estado busca melhorar o planejamento do orçamento e garantir que os gastos públicos sejam feitos de forma mais eficiente.
Del Giglio destacou que as áreas de saúde, educação, segurança pública e assistência social receberão mais recursos no próximo ano.
Além disso, haverá maior alocação para cobrir o déficit previdenciário e realizar obras de infraestrutura.
Dívida controlada e novos financiamentos
A capacidade de endividamento do estado segue dentro dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Del Giglio garantiu.
Apesar de o custo da dívida ter aumentado em 2024, por causa da alta do dólar e da taxa Selic, o Amazonas ainda tem margem para buscar novos financiamentos.
Segundo o secretário, o orçamento de 2025 prevê R$ 2,1 bilhões para o pagamento da dívida pública. Ele também informou que o estado pretende buscar recursos de instituições como o Banco Mundial e o Banco do Brasil.
“Estamos trabalhando para que o planejamento fiscal gere benefícios concretos para a sociedade”, afirmou.