O surto de varíola dos macacos não exige, até o momento, que o Brasil declare emergência em saúde pública de importância nacional, na avaliação de Marcelo Queiroga. O ministro citou, entretanto, a possibilidade de São Paulo recorrer à medida, uma vez que concentra a maioria dos casos registrados no país.
“Nesse momento, não há os requisitos para Espin (emergência em saúde pública de importância nacional), até porque a maioria dos casos estão no estado de São Paulo, e há a possibilidade, inclusive, de se fazer uma emergência de saúde pública de importância regional, mas o secretário [de Saúde] não falou disso. Então, quando houver necessidade, o ministro está aqui”, afirmou Queiroga em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (15).
Na entrevista, o ministro mencionou o pedido de reconhecimento de emergência de saúde pública para todo o país feito pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) na semana passada, mas reiterou que não existe demanda para a ação.
“A Espin tem critérios para que seja reconhecida. Falei aqui dos Estados Unidos e da Austrália, os únicos países do mundo que reconheceram. Até agora, não recebi nenhuma solicitação técnica da área para que considerasse ou não a edição de uma portaria em relação a Espin”, acrescentou Queiroga.
“Aí pergunto: vamos supor que eu reconhecesse hoje, o que ia mudar? A nossa vigilância foi reforçada durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da Covid-19”, completou o ministro.
Texto: Maria Tereza Santos (FolhaPress)
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