O projeto para construção da Casa da Mulher Brasileira em Manaus já está na fase de licitação, afirmou a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), Jussara Pedrosa.
Segundo Jussara, a Casa da Mulher Brasileira em Manaus ficará no bairro Petrópolis, zona Centro-Sul da cidade.
“A Casa da Mulher Brasileira vai sair. Recebemos R$ 10 milhões de emenda de Bancada Federal e o governador do Estado aportou mais R$ 7,5 milhões para essa obra que está na fase de licitação”.
A expectativa, segundo a secretária da Sejusc, é que em 2024 as obras sejam concluídas e assim possa ser inaugurada.
“A Casa da Mulher Brasileira é para atender aquelas mulheres vítimas de violência doméstica. Onde ela vai encontrar os serviços necessários como delegacia, defesa, vai receber instruções do procedimento judicial”.
Serviços que estão disponíveis na Casa da Mulher Brasileira
O serviços que estarão disponíveis na Casa seguem um padrão nacional, com atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
Os serviços vão desde acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica.
No Amazonas
Em abril deste ano, o governador Wilson Lima recebeu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em Manaus, ocasião em que os recursos foram liberados para as obras.
“Aqui o nosso compromisso é de dar celeridade a esse processo. E aí a gente tem o processo de licitação para contratação da empresa e a nossa expectativa é que, no segundo semestre desse ano, a gente já comece as obras de construção da Casa da Mulher. Já temos um terreno para isso, no bairro de Petrópolis, e na sequência a gente começa o processo de mobiliar esse espaço e a contração do pessoal que vai atuar lá”, destacou Wilson Lima.
A ministra Cida Gonçalves veio a Manaus para tratar sobre as adequações que foram necessárias ao projeto da Casa da Mulher Brasileira, que é de 2020, e também para conhecer as demais políticas públicas de atendimento às mulheres vítimas de violência.
Segundo ela, já existe Casa da Mulher em sete capitais brasileiras e cada unidade atende de 1,5 mil a 2 mil mulheres por mês, em média, com diversos serviços especializados. A expectativa, conforme Cida, é levar também o projeto para outras cidades.
“Nós estamos readequando o tamanho de acordo com o município e quais os serviços que a casa precisa. Nós entendemos que para ser uma Casa da Mulher Brasileira, ela precisa ter no mínimo quatro serviços especializados e aí cada município, cada estado tem uma realidade e vai ser construída a partir desta realidade”, disse Cida Gonçalves.
“Esse projeto está sendo retomado por ordem do governador Wilson Lima, que abraça a causa feminina”, Jussara Pedrosa.
Violência contra mulher
Com quase 200 casos de violência contra a mulher notificados até abril deste ano, Manaus é o município com maior incidência do crime no Amazonas, com mais de uma média de mais de um caso por dia, no período.
Em todo o Amazonas, foram registrados 953 casos de violência contra a mulher (física, moral, sexual, entre outras), durante o primeiro quadrimestre de 2023.
O RealTime1 fez um levantamento a partir os dados divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e listou os 10 municípios que mais registraram casos de violência doméstica este ano.
Confira a entrevista completa:
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