A partir desta sexta-feira (25), o governo do Amazonas isenta do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), os produtos usados para a prevenção da Covid-19 que forem doados por empresas ao TSE e demais órgãos integrantes da Justiça Eleitoral.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e elenca entre os produtos beneficiados máscaras, álcool em gel 70%, protetores faciais, fitas adesivas para marcação de distanciamento, entre outros produtos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, no início deste mês.
O plano inclui orientações aos eleitores e aos que irão trabalhar durante o pleito.
