Manaus ainda destina seus resíduos sólidos urbanos para um lixão e corre risco de colapso ambiental, segundo a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).
A capital amazonense produz entre duas e três mil toneladas de lixo doméstico por dia e, de acordo com o presidente da entidade, Pedro Maranhão, possui alternativa viável para mudar esse cenário.
“A cidade tem opções para transferir essas atividades para um aterro sanitário. Não se pode mais adiar isso”, afirmou Maranhão.
Segundo ele, o modelo atual de descarte não atende às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completa 15 anos em 2 de agosto e determina o fim dos lixões.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) também reconhece a necessidade da substituição do lixão por um sistema mais seguro e ambientalmente correto. A prefeitura de Manaus foi procurada, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.
A cidade conta com um projeto em andamento: o Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos (CTTR), empreendimento da iniciativa privada que poderá receber resíduos de todos os municípios em um raio de 150 quilômetros da capital. Um terço das obras já foi concluído. O CTTR prevê o aproveitamento dos gases emitidos na decomposição do lixo, evitando emissões de metano e efeito estufa.
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“Em Porto Alegre (RS), há um exemplo positivo de aterro. Mesmo com a catástrofe das chuvas no ano passado, não houve impacto na estrutura do aterro por lá”, destacou Maranhão, ao defender que um aterro sanitário é uma obra de engenharia com padrão técnico, impermeabilização, tratamento de chorume, drenagem e controle de gases.
Comparação com desastre em Goiás
O alerta da Abrema vem após o desastre ambiental ocorrido em 18 de junho no município de Padre Bernardo (GO), quando o aterro privado Ouro Verde desmoronou e cerca de 40 mil metros cúbicos de resíduos atingiram o Córrego Santa Bárbara, em área de preservação. O chorume contaminou o solo e os impactos ainda estão sendo avaliados. A Justiça interditou o local no dia 26.
“Aquele lixão era a crônica de uma morte anunciada, uma situação que estava se perpetuando. Nós já tínhamos denunciado e encaminhado à Justiça”, disse Maranhão. Para ele, foi “um grande desastre ambiental, mas também social e econômico”, com possível “conivência da prefeitura”.
A prefeitura de Padre Bernardo alegou estar de “mãos amarradas” por decisões judiciais que favoreceram os proprietários do aterro.
Outras capitais sob alerta
Além de Manaus, Goiânia (GO) e Teresina (PI) também foram citadas por Pedro Maranhão como capitais com risco de desastre. Em Goiânia, segundo a Abrema, o local utilizado é inadequado.
“A prefeitura disse que não é lixão, mas sim um aterro controlado. Aterro que não trata chorume nem gaseificação nem drenagem e não tem uma preocupação com o aproveitamento do resíduo, é um lixão”, afirmou.
O governo de Goiás publicou relatório que identificou 12 falhas no local, incluindo impermeabilização deficiente, monitoramento ambiental precário e ausência de licença ambiental válida.
A Justiça determinou o fechamento gradual do espaço, por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Apesar disso, a prefeitura sustenta que o aterro ainda pode operar por mais 30 anos, com base em estudo do Instituto de Planejamento da cidade.
Em Teresina, a situação do lixão motivou reuniões entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e a prefeitura, após a morte de um menino de 12 anos no local.
“O lixão será desativado e os resíduos devem ser enviados para aterros privados”, informou o procurador do MPT Carlos Henrique Leite.
Falta de visibilidade agrava problema
Pedro Maranhão criticou a falta de acompanhamento da sociedade sobre o destino do lixo.
“A pessoa põe o lixo na porta da sua casa e não quer saber o que acontece com ele. É necessário exigir do gestor público uma solução ambientalmente correta para o resíduo. Mas, acho que há mais informações hoje do que antes.”
*Com informações de Agência Brasil
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