sexta-feira, 12 de julho de 2024

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OBRAS PARADAS

Prazo de adesão de reformas de escolas termina no domingo

O prazo serve para estados e municípios manifestarem interesse em retomar obras escolares.
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Reforma de escolas (Foto Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Os estados e municípios que quiserem retomar a construção de obras escolares públicas paralisadas ou inacabadas tem até domingo (10), para manifestarem interesse aos governo federal. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história do país.

O MEC identificou 3.641 obras passíveis de retomada, porém 960 ainda não tinham aderido ao pacto até o último levantamento feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O restante – 2.681 obras (73,63% do total) – já teve manifestação de interesse do gestor de educação local para concluir a obra pública e entregá-la à população.

Segundo o FNDE, no Amazonas, são 202 escolas que estão em obras inacabadas ou paralisadas de ensino infantil e fundamental. A lista pode ser acessada no link.

Pacto Nacional

A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, lançado em maio deste ano, pelo governo federal.

Na lista estão obras como construção de creches e escolas, reforma e ampliação de salas de aulas, coberturas de quadras poliesportivas, entre outras. Poderão ser priorizadas obras e serviços de engenharia de escolas quilombolas, indígenas e do campo, independentemente do percentual de execução física do empreendimento. 

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O MEC calcula que a conclusão de todas as obras listadas poderá criar cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino do país, com investimento previsto de quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026. 

Como aderir 

O primeiro passo exigido é a manifestação de interesse dos entes federativos junto ao FNDE, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do MEC, até domingo (10).  O interesse deve ser manifestado para cada edificação paralisada ou inacabada, individualmente, naquele território. 

Portaria conjunta do MEC, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) explica o passo a passo das repactuações entre o FNDE e os municípios e estados para a retomada das obras. 

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