O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizaram, nesta sexta-feira (18), um seminário sobre resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia.
O evento, que ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), reuniu especialistas e gestores municipais para discutir soluções sustentáveis.
O conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, ressaltou o atraso na eliminação de lixões a céu aberto e reforçou o papel do Tribunal na fiscalização das políticas públicas ambientais.
Ele destacou a necessidade urgente de mudanças, afirmando que o tribunal não pode agir apenas depois que os problemas ambientais já se agravaram.
“Nós estamos vivendo a passos lentos, ainda estamos debatendo a extinção de lixões a céu aberto, que deveriam ter sido eliminados há muito tempo. Precisamos acelerar essa mudança para exercer nossa função de controle preventivo, pois depois do problema instaurado, não há logística reversa ou compensação que recupere o que foi destruído. O TCE-AM está fazendo a sua parte ao fiscalizar e sugerir medidas concretas para melhorar a governança ambiental”, afirmou.
Os desafios da logística reversa
O procurador Ruy Marcelo, do MPC-AM, falou sobre os desafios da implementação da logística reversa e do saneamento básico, especialmente na realidade da Amazônia.
Ele chamou a atenção para a coleta seletiva ainda insuficiente em muitos municípios e defendeu o fortalecimento de uma economia circular.
Marcelo reforçou que, com a integração entre as instituições e uma mudança de hábitos, a gestão de resíduos pode evoluir na região.
“Temos uma política de resíduos ainda incipiente, com lixões em muitos municípios e uma coleta seletiva insuficiente. Hoje, discutimos como fortalecer o controle e colaborar para desmistificar a falta de recursos. A ciência aponta o caminho, e ele passa pela economia circular e pela mudança de hábitos em toda a cadeia produtiva”, disse o procurador, que integra o núcleo ambiental do MPC-AM.
Inclusão Social e Logística Reversa
Durante o evento, o debate também envolveu a regulamentação da logística reversa e o papel das cooperativas de catadores na coleta seletiva.
Segundo o promotor de justiça Luciano Furtado Loubet, a inclusão dos catadores no processo é essencial para tornar as políticas de resíduos mais inclusivas e eficazes.
A regulamentação no Amazonas, que já obriga empresas a recolherem suas embalagens, foi apontada como um marco importante para o estado.
Painéis e Palestras
Os painéis discutiram os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos e as soluções práticas para a destinação final de resíduos.
Além disso, gestores municipais compartilharam experiências sobre a aplicação dessas políticas em suas localidades.
O evento reafirmou o compromisso das instituições em buscar soluções sustentáveis e promover a inclusão social na gestão de resíduos.
*Com informações de assessoria
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