fbpx

sábado, 28 de maio de 2022

TSE desaprova contas do PSDB e pede devolução de R$ 4,1 milhões

Para o TSE, houve uso irregular de recursos do Fundo Partidário no exercício financeiro de 2016. Colegiado confrontou documentos de suporte com a movimentação financeira.

27 de abril de 2022

Compartilhe

O processo foi relatado pelo ministro Benedito Gonçalves. (Foto: TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por uso irregular de recursos do Fundo Partidário no exercício financeiro de 2016. Com a decisão, a legenda precisa devolver R$ 4,1 milhões aos cofres públicos.

O Plenário julgou as contas do partido na sessão desta terça-feira (26). Por unanimidade, os ministros decidiram que o PSDB deve devolver ao erário, com recursos próprios, a quantia de R$ 4.158.550,98, acrescida de multa de 8% sobre o montante, em razão de aplicação irregular do Fundo Partidário.

A sigla também deve recolher ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 513.024,84 referente a recursos de origem não identificada.

De acordo com o Colegiado, o partido não cumpriu o percentual mínimo de aplicação de 5% para programas de incentivo à participação feminina na política e, por isso, determinou a destinação, pela legenda, de R$ 1.176.905,38 do Fundo Partidário para essas ações nas eleições subquentes ao trânsito em julgado da decisão desta terça.

O processo foi relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, que detalhou as irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE na arrecadação e aplicação dos recursos. A análise contemplou o confronto de documentos de suporte com a movimentação financeira do partido, além da verificação da efetiva prestação dos serviços contratados.

Entre as irregularidades apuradas, “algumas delas com gravidade acentuada”, o ministro destacou o repasse irregular de mais de R$ 1 milhão para diretórios com cotas do Fundo Partidário suspensas e o pagamentos de despesas sem qualquer vínculo com a atividade partidária.

“Diante de irregularidades que comprometem a integralidade das contas, no montante superior a R$ 4 milhões, valor equivalente a 4,63% dos recursos do Fundo Partidário, a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira referente ao exercício financeiro de 2016 deve ser desaprovada”, concluiu o relator.

Com informações do TSE

Leia mais sobre Política

Bolsonaro aproveita ato religioso para comentar questão do IPI da ZFM

O presidente insiste em dizer o Amazonas não terá prejuízos com os decretos que foram assinados por ele a partir de fevereiro deste ano. Especialistas asseguram o contrário.

28 de maio de 2022

Alfredo Nascimento passa despercebido na agenda de Bolsonaro no AM

O ex-ministro dos Transportes é presidente do PL - mesma leganda do presidente - no Amazonas. Ao contrário de muitos, não teve destaque na agenda presidencial deste sábado.

28 de maio de 2022

‘Marcha’ inicia após Bolsonaro reunir com evangélicos no Teatro Amazonas

Esta é a primeira vez que o presidente vem ao Amazonas após assinar decretos que tiram a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM); aliados acompanham agenda.

28 de maio de 2022

Omar Aziz aprova repasses de mais de R$ 38 mi a sete municípios

Os repasses foram destinados a melhorias nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e assistência social nas cidades de Envira, Ipixuna, Guajará, Itamarati, Eirunepé.

28 de maio de 2022

Seminário aborda importância de mais participação da mulher na política

Apesar de as mulheres representarem mais de 50% do eleitorado e da população do País, o Brasil ocupa a 143ª posição entre 193 países em participação de mulheres na política.

28 de maio de 2022

Wilson Lima recepciona Bolsonaro e comitiva em Manaus

Wilson Lima recebeu Bolsonaro, que chega à capital para participar da Marcha Para Jesus, evento organizado pelas igrejas evangélicas, no estado.

28 de maio de 2022

Instituto Datafolha aponta que eleitores confiam na urna eletrônica

Pesquisa divulgada neste sábado (28), aponta que 73% dos eleitores confiam nas urnas eletrônicas usadas nas eleições do país. Enquanto 24% disseram não confiar.

28 de maio de 2022

Senado acompanhará investigação da morte de Genivaldo em ato policial

Senadores querem acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades nas investigações sobre a morte de Genivaldo de Jesus, ocorrida durante ação da Polícia Rodoviária Federal.

28 de maio de 2022