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sábado, 28 de maio de 2022

TRF-2 extingue ação contra Dilma Rousseff por pedaladas fiscais

Em 2016, Dilma sofreu impeachment pelo ato que foi acusada. À época, algumas pessoas consideraram a decisão de afastar a presidente um golpe do vice, Michel Temer.

28 de março de 2022

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Íntegra da decisão do processo movido contra a ex-presidente ainda não foi publicada (Foto: Reprodução)

A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) extinguiu processo, sem resolução do mérito, contra a ex-presidente Dilma Rousseff por danos financeiros causados por pedaladas fiscais.

A ação popular acusava Dilma, seu então vice Michel Temer e sua equipe administrativa de praticarem manobras fiscais para ocultar saldo devedor nas contas e demonstrações financeiras e orçamentárias do governo federal. As chamadas pedaladas fiscais levaram ao impeachment da presidente em 2016.

Petistas afirmam que ato foi um golpe, que teria sido arquitetado a época pelo vice-presidente Temer, e que contou com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.  

Em 2020, a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou Dilma a indenizar a União por danos aos cofres públicos, no valor correspondente ao endividamento causado pelas operações irregulares, a ser apurado pelo Tribunal de Contas da União.

Após recurso da ex-presidente, a sentença foi reformada, e a ação foi extinta sem resolução de mérito, em sessão virtual de 16 de março. A íntegra da decisão ainda não foi publicada.

Ao jornal O Globo, a defesa de Dilma afirmou ter demonstrado que não houve lesão aos cofres públicos.

Com informações do O Globo

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