fbpx

terça, 02 de maro de 2021

Toque de recolher e demais restrições são prorrogados até 31 de janeiro

O cenário crítico do Amazonas em relação à pandemia da Covid-19 obrigou o Governo a prorrogar as medidas de enfrentamento, como a suspensão de serviços não essenciais.

17 de janeiro de 2021

Compartilhe

Toque de recolher iniciou no dia 14 de janeiro (Foto: Agência O Globo)

O Comitê de Enfrentamento da Covid-19, do Governo do Amazonas, aprovou a prorrogação do Decreto nº 43.234, de 23 de dezembro de 2020, que se encerraria neste domingo (17). Com a medida, segue suspenso o funcionamento das atividades econômicas não essenciais até o dia 31 de janeiro, bem como permanece a restrição de circulação de pessoas em todos os municípios do Amazonas, entre 19h e 6h.

A decisão determina, ainda, que os horários de funcionamento das atividades devem obedecer a restrição provisória da circulação de pessoas em todos os municípios do Amazonas, das 19h às 6h, conforme disposto no Decreto n.º 43.282, de 14 de janeiro de 2021.

A publicação será feita no Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (17).

Está proibido até final do mês

I – a realização de reuniões comemorativas, nos espaços públicos, clubes e condomínios;

II – a realização de eventos de formatura, aniversários e casamentos, independentemente da quantidade de público;

III – a realização de eventos promovidos pelo Governo do Estado do Amazonas, de quaisquer naturezas, incluída a programação dos equipamentos culturais públicos;

IV – o funcionamento de espaços públicos em geral para visitação, encontros, passeios e eventos, ficando permitida, apenas, a realização de práticas esportivas individuais;

V – a visitação a pacientes internados com Covid-19;

VI – o funcionamento de todas as boates, casas de shows, flutuantes, casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive privados, parques de diversão, circos e estabelecimentos similares;

VII – o funcionamento de bares, exceto os registrados como restaurante, na classificação principal da CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, que poderão funcionar apenas nas modalidades delivery, drive-thru ou coleta;

VIII – a visitação a presídios e a centro de detenção para menores;

IX – o funcionamento de feiras e exposições de artesanato;

X – a venda de produtos por vendedores ambulantes.

Transporte fluvial e rodoviário

Também está mantida a suspensão dos serviços de transporte fluvial e rodoviário em todo o Amazonas, mantendo apenas o transporte de cargas. Academias e marinas também continuam proibidas de abrir.

Funcionamento de shoppings

Os shopping centers funcionarão exclusivamente como pontos de coleta de compras eletrônicas em seus estacionamentos, em formato de guichês, nunca superiores a dois metros quadrados de área, para que funcionem em regime drive-thru.

O que pode

Em relação à restrição de circulação de pessoas entre 19h e 6h, ficam ressalvadas as seguintes atividades: transporte de cargas e produtos essenciais à vida, como alimentos e medicamentos e insumos médico-hospitalares; o deslocamento para serviços de entrega, exclusivamente de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico-hospitalares; o deslocamento de pessoas para prestar assistência ou cuidados a doentes, idosos, crianças ou pessoas com deficiência ou necessidades especiais e o de profissionais de imprensa.

Além disso, ficam liberados os deslocamentos para as unidades de saúde, para atendimento emergencial; os de agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores, cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia de Covid-19, ou para o exercício de missão institucional; de profissionais de órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, nos casos de necessidade de atendimento presencial ou de cumprimento de intimação administrativa ou judicial, entre outras devidamente justificadas.

Leia mais sobre Política

Vereador lança plataforma gratuita de educação política para a população

Inicialmente serão abordados assuntos como a Constituição Federal, a divisão dos poderes, a competência legal dos vereadores e como funcionam as eleições no Brasil.

1 de março de 2021

Defensoria Pública quer “delessários” de volta às atividades policiais

Wilson Lima (PSC) encaminhou à ALE-AM um novo Projeto de Lei para recolocar os delegados no cargo de comissários de polícia. O projeto não foi analisado por falta de quórum.

1 de março de 2021

Compra direta de vacinas terá tramitação rápida e fácil na Câmara Municipal de Manaus

Vereadores ouvidos pelo RealTime1 já se mostraram favoráveis a participação de Manaus no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos para compra dos imunizantes.

1 de março de 2021

Ministério da Saúde tem um sério problema com registro de datas

Essa e outras notícias na coluna TEMPO REAL do portal RealTime1: Informação com credibilidade sobre política e os últimos acontecimentos do Amazonas.

1 de março de 2021

Senado debate lei que incentiva empresas a vacinar os trabalhadores

Projeto de lei garante as empresas incentivos fiscais para aquelas que por vontade própria adotem medidas para vacinar os trabalhadores delas

1 de março de 2021

Reunião com governadores pautará a PEC emergencial e socorro à saúde

A conversa do presidente da Câmara Federal, Artur Lira (PP-AL) com os chefes do executivo estadual vai de encontro as falas de Jair Bolsonaro (sem partido) nos últimos dias.

1 de março de 2021

Horário restrito deve causar aglomeração de praticantes nas academias de Manaus

A avaliação é de vereadores de Manaus que não concordam com o horário estabelecido pelo Governo. Eles defendem que o horário seja ampliado.

1 de março de 2021

Ministério Público dá posse aos novos membros do Conselho Superior

Novos conselheiros serão responsáveis pelas ações administrativas do Ministério Público do Estado do Amazonas e também pela discussão de diretivas internas

1 de março de 2021