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quinta, 19 de maio de 2022

TCE suspende contratos com suspeita de favorecimento em Beruri

A investigação do Tribunal de Contas encontrou indícios de favorecimento às empresas JB Comércio e LJ de Aquino na gestão da atual prefeita do município, Dona Maria (MDB).

7 de abril de 2021

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A prefeita Dona Maria foi reeleita no ultimo pleito municipal (Foto: reprodução)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) suspendeu os pagamentos de contratos da prefeitura de Beruri com as empresas J B Comércio e Serviços Administrativos (CNPJ 03.419.080/0001-02) e L J de Aquino Serviço Administrativo Eireli (CNPJ 31.279.550/0001-15), por suspeita de favorecimento em licitações.

A decisão, publicação na edição de ontem (06) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de contas, indicou possíveis irregularidades na licitação construção da segunda etapa do Estádio de Futebol do Município de Beruri (implantação de cerca e arquibancada) pelo valor total de R$ 495.776,28.

Nas vistas, o presidente do TCE-AM, Mário Mello, justificou a decisão afirmando que, embora não haja impedimentos para contratação de empresas com muitas atividades econômicas secundárias, como é o caso da JB Comércio é “estranho” que o vencedor do pregão de infraestrutura tenha como principal atribuição os serviços administrativos.

Além disso, por ser uma empresa com uma variedade de atividades cadastradas na Receita Federal deveria ter uma estrutura física compatível, o que não foi encontrado na Rua Virgílio Barroso Alexandre, nº 1909, Manacapuru.

Durante a apuração, o Tribunal averiguou ainda um esquema de favorecimento das empresas em outras licitações durante a gestão atual da prefeita Maria Lucir Santos de Oliveira, Dona Maria (MDB). A medida cautelar foi solicitada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

A reportagem efetuou ligação para os contatos da chefia de gabinete da prefeitura e para a Secretária de Finanças, mas não foi atendida até o fechamento desta publicação.

Texto: Giovanna Marinho

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