No afã de desqualificar a qualquer custo o governo Wilson Lima (PSC) – numa oposição sistemática que, não raro, ultrapassa os limites do razoável –, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) vive de denunciar na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) supostos desmandos do Executivo estadual. Nesta quinta-feira (26), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desmentiu o deputado, comprovando que muitas de suas denúncias provêm muito mais da necessidade de atacar o governo do que de uma fiscalização efetiva e eficaz da coisa pública.
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LICITAÇÃO LEGAL
Uma das denúncias de Wilker contra o governo dizia respeito a um Pregão Presencial da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) para contratação de serviços especializados em consultoria, assessoria, desenvolvimento e gestão de projetos, com uso de tecnologias da informação e gestão, para dar suporte ao planejamento e ações do órgão. Wilker solicitou a suspensão do pregão. Uma decisão da conselheira Yara Lins, contudo, atestou a legalidade do processo licitatório e negou o pedido do deputado.
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CONFUNDIU
De acordo com a decisão da conselheira Yara Lins, Wilker confundiu licitação com contratação. O deputado utilizou como argumento o decreto que determinava a vedação de novas contratações consideradas não essenciais em razão da pandemia de Covid-19. A conselheira argumentou que a vedação de contratações não proibia a realização de procedimentos licitatórios. Não foi uma boa semana para o deputado. Nesta quinta (25), foi chamado de “mentiroso” pelo colega Belarmino Lins (Progressistas) por conta de outra denúncia infundada.
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SOS ENCHENTES
O senador Eduardo Braga (MDB) anunciou em suas redes sociais na manhã desta sexta-feira (26) que o Governo Federal autorizou, a transferência de recursos para socorrer os municípios afetados pelas enchentes. O município de Boca do Acre vai receber o maior valor: R$ 2.960.104,00. Também receberão os recursos emergenciais Eirunepé (R$ 1.852.901,00), Envira (R$ 1.010.950,00), Guajará (R$ 1.188.364,00) e Ipixuna (R$ 1.373.450,00). Ao todo, o recurso emergencial soma R$ 8.385.769,00 destinados aos municípios afetados pelas cheias.
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AUXÍLIO PÍFIO
Também em suas redes sociais, Braga publicou um vídeo no qual reivindica, no Senado, que o Governo Federal reveja o valor de R$ 250 do novo Auxílio Emergencial aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o senador, não tem como um cidadão garantir o mínimo de mantimento para a sua família durante o mês com esse recurso. Braga sustenta que o valor seja revisto a fim de dar um melhor poder aquisitivo para garantir as compras básicas, mínimas e necessárias para as famílias brasileiras durante a pandemia.
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ESCOLHIDO
O secretário de Estado de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, passou a integrar a nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), eleita para o biênio 2021/2022. Campêlo foi escolhido para compor o conselho fiscal da instituição na eleição que reconduziu à presidência do Conass, por aclamação, o atual presidente Carlos Eduardo Lula, secretário de Saúde do Maranhão.
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QUEBRA DE PATENTE
A versão em português do portal da empresa pública alemã de comunicação Deutsche Welle publicou uma reportagem na qual informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à líder alemã Angela Merkel que apoie a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19 para que sejam produzidas mais rapidamente. O site alemão informa ainda que Lula sugeriu a realização de um encontro dos líderes do G-20 para discutir uma estratégia global de combate à pandemia.
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FAVORITA
Foi confirmado na eleição desta quinta-feira (25) o favoritismo da promotora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho entre os membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para ocupar a vaga de desembargadora que cabe à instituição por meio do quinto constitucional. Vânia obteve 107 votos contra apenas 27 do segundo colocado na lista sêxtupla enviada pelo MPAM ao Tribunal de Justiça do Estado (TJAM). Caso seja respeitada a vontade do colegiado, a promotora, que é irmã do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mauro Campbell Marques, será a nova desembargadora do TJAM.
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RITO
O processo de escolha da vaga de desembargador que cabe ao MPAM ainda terá que passar pelo devido rito, que inclui eleições, agora pelo colegiado do TJAM, para a formação de uma lista tríplice, que será enviada ao governador Wilson Lima (PSC). Cabe ao mandatário do Executivo estadual a escolha final do nome. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub, marcou para o próximo dia 30 a eleição da lista tríplice que será enviada ao governador.
