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quarta, 03 de maro de 2021

TCE-AM prorroga home office e prazos até o fim de janeiro

A corte considerou a crise no sistema de saúde do Amazonas. A suspensão dos prazos processuais não inclui medidas acautelatórias e eventuais termos de ajustamento de gestão.

16 de janeiro de 2021

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Portaria suspendeu os prazos processuais ordinários até o fim de janeiro. Foto: Divulgação

O presidente do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas), conselheiro Mário de Mello prorrogou o regime de home office até o fim de janeiro.

O conselheiro considerou o grave estado da saúde pública no Amazonas em virtude do grande aumento no número de internações pela Covid-19.

A portaria nº 10/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM na edição de sexta-feira, suspendeu também os prazos processuais ordinários até o fim deste mês. Apenas medidas acautelatórias e eventuais TAG (termos de Ajustamento de Gestão) não estão inclusos nessa suspensão.

Canais virtuais de atendimento

O protocolo de documentos à Corte de Contas está sendo feito pelo e-mail protocolodigital@tce.am.gov.br, das 7h às 14h de dias úteis. Nos casos de documentos maiores que a capacidade suportada pelo servidor, o agendamento para protocolo presencial pode ser feito pelo mesmo e-mail.

Denúncias, reclamações e sugestões podem ser feitas por meio do e-mail da Ouvidoria ouvidoria@tce.am.gov.br ou pelo WhatsApp (92) 98815-1000. Para dúvidas, o robô virtual Jarvis atende no WhatsApp (92) 98463-8467.

Com informações da assessoria

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