Irregularidades em medidores de energia elétrica, contas com suspeitas de superfaturamento, desabastecimento na capital e no interior. Além dessas e de tantas outras irregularidades sugestionadas à Amazonas Energia, a concessionária agora terá de lidar ainda com a suspeita de ter subtraído mais de meio milhão de reais dos cofres públicos da Prefeitura de Barcelos.
A denúncia de que a concessionária estava retendo, indevidamente, o valor destinado à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) foi feita pela pela Prefeitura de Barcelos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Conforme a denúncia colhida durante a 25ª reunião itinerante, no município de Barcelos, a Amazonas Energia reteve o montante de R$ 736 mil referente à Cosip em razão de uma dívida da cidade junto à empresa, prática também conhecida como encontro de contas.
Em 2019, o município ingressou com uma ação judicial (processo de n° 0000149 – 04.2019.8.04.2601) para reaver as receitas provenientes dessa contribuição. Segundo o prefeito da cidade, Edson Mendes (MDB), “não há lei municipal vigente que autorize essa prática”.
O deputado Sinésio Campos, presidente da CPI da Amazonas Energia, disse que o teor das denúncias são graves e precisam ser investigados.
“As denúncias são gravíssimas, como a apropriação indevida da taxa de iluminação pública, a Cosip. O que a empresa está fazendo em Barcelos é crime, pois o encontro de contas não é permitido por lei. Além disso, a população sofre com os apagões constantes, tarifas abusivas e o abandono do Programa Luz Para Todos”, comentou o presidente da CPI da Amazonas Energia, deputado estadual Sinésio Campos (PT).
Sobre a CPI da Amazonas Energia
Instalada em setembro de 2021 na Casa Legislativa, a CPI da Energia foi criada com objetivo de investigar ações, omissões e possíveis irregularidades cometidas pela concessionária Amazonas Energia no fornecimento do serviço em todo o Estado.
Presidida pelo Sinésio Campos, a CPI é composta pelos deputados Dermilson Chagas (Podemos), Fausto Júnior (MDB), Cabo Maciel (PL) e o relator, Carlinhos Bessa (PV).
Irregularidades em medidores
Em janeiro e fevereiro deste ano o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) identificou irregularidades em 30 medidores de energia, que, segundo o órgão, estariam contabilizando acima do normal o consumo de energia dos clientes da Amazonas Energia. O tema tem sido debate entre a população nas redes sociais e também entre políticos tanto na Aleam quanto na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O vice-presidente da Aleam, deputado Carlinhos Bessa (PV), destacou que, quando um cliente frauda os contadores de energia, a empresa cobra uma multa pesada, o que não acontece no sentido inverso.
“A maior prova do crime praticado por essa empresa são esses trinta medidores adulterados. Quantos medidores no interior estão cobrando a mais?”, questionou.
À imprensa, a Amazonas Energia informou que os consumidores que tiveram os medidores contabilizando a mais no valor da conta de energia vão ser ressarcidos. Conforme a empresa, o valor será descontado de próximas faturas.
MPAM investiga Amazonas Energia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, na última segunda-feira (14), um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na medição do consumo de eletricidade de residências em diversos bairros de Manaus depois da troca de mais de dez mil medidores feita pela Amazonas Distribuidora de Energia, entre os dias 17 e 21 de janeiro deste ano.
Texto: Isac Sharlon e assessoria
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