O senador Plínio Valério (Valério), nesta quinta-feira (29), taxou como “militante ambiental” o procurador da República Rafael da Silva Rocha após uma recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) sobre o trecho do meio da rodovia federal BR-319.
O MPF-AM recomendou que o diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não exponha o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sobre a rodovia, por meio de audiências virtuais.
A recomendação do órgão federal ressalta que a audiência pública “deverá ocorrer em local acessível aos interessados”.
Para Plínio, o procurador Rafael Silva Rocha não aprendeu a lição. “Ainda estamos contando nossos mortos e centenas não teriam morrido por falta de oxigênio se a BR-319 fosse trafegável. Ele insiste em manter nosso isolamento e age como um militante ambiental”, dispara o senador.
No processo de licenciamento da BR-319, o Estudo é tido com um dos passados obrigatórios do processo para as obras.
Conforme o documento assinado pelo procurador da República, em caso de descumprimento da recomendação, o diretor do Ibama poderá sofrer medidas administrativas e judiciais do Ministério Público Federal.
O Ibama já propôs a realização de audiências públicas híbridas, presenciais e virtuais para a discussão do tema. O órgão ambiental tem 10 dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação.
Texto: Isac Sharlon
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