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quinta, 23 de setembro de 2021

Senador do AM chama procurador do MPF de ‘militante ambiental’

O procurador proibiu que o Ibama realize audiências virtuais para expor o estudo de impacto ambiental para licenciamento da BR-319. Órgão tem 10 dias para acatar a decisão.

29 de julho de 2021

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Plínio Valério (à esquerda) e o procurador da República Rafael Rocha num entrave por causa da BR-319 (Foto: Reprodução)

O senador Plínio Valério (Valério), nesta quinta-feira (29), taxou como “militante ambiental” o procurador da República Rafael da Silva Rocha após uma recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) sobre o trecho do meio da rodovia federal BR-319.

O MPF-AM recomendou que o diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não exponha o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sobre a rodovia, por meio de audiências virtuais.

A recomendação do órgão federal ressalta que a audiência pública “deverá ocorrer em local acessível aos interessados”.

Para Plínio, o procurador Rafael Silva Rocha não aprendeu a lição. “Ainda estamos contando nossos mortos e centenas não teriam morrido por falta de oxigênio se a BR-319 fosse trafegável. Ele insiste em manter nosso isolamento e age como um militante ambiental”, dispara o senador.

No processo de licenciamento da BR-319, o Estudo é tido com um dos passados obrigatórios do processo para as obras.

Conforme o documento assinado pelo procurador da República, em caso de descumprimento da recomendação, o diretor do Ibama poderá sofrer medidas administrativas e judiciais do Ministério Público Federal.

O Ibama já propôs a realização de audiências públicas híbridas, presenciais e virtuais para a discussão do tema. O órgão ambiental tem 10 dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação.

Texto: Isac Sharlon

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