O subsídio do Governo Federal para o programa Minha Casa Minha Vida reduziu 45% em 2020, na comparação com 2019. No ano passado, foram R$ 2,5 bilhões repassados ao programa, R$2,1 bilhões a menos do que 2019, segundo o relatório produzido pela Secap (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria), do Ministério da Economia.
De acordo com a secretaria, a redução dos subsídios da União se concentrou principalmente nos recursos financeiros e creditícios. Ainda segundo o relatório, os subsídios da União mais do que duplicaram em relação ao PIB, entre 2003 a 2015, passando de 2,96%, em 2003, para 6,65% do PIB, em 2015.
“Esse cenário contribuiu significativamente para a deterioração das contas públicas ao longo desse período. Desde então, diversos ajustes têm permitido uma redução nesse montante de subsídios, que passaram a apresentar trajetória declinante”, diz o documento.
Além do programa Minha Casa Minha Vida, também apresentaram queda as renúncias da desoneração da Folha de Salários (-10,6%); Setor Automotivo (-15%); Poupança e Letra mobiliária Garantida (-12,5%); Simples Nacional (-1%).
Em contrapartida, em 2020, os subsídios tributários que apresentaram aumentos mais expressivos em relação a 2019 foram os relativos à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio (+R$ 2,1 bilhões) e à Agricultura e Agroindústria – Desoneração da Cesta Básica (+R$ 1,6 bilhão). No total, os subsídios da União apresentaram redução de R$12,9 bilhões em 2020 ante a 2019, quando totalizaram R$ 359,6 bilhões, isto é, 4,85% do PIB.
Com informações do Poder 360
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