O Amazonas vai receber, ao longo deste ano, quase meio bilhão de reais em recursos federais incluídos no Orçamento Geral da União, aprovado nessa quinta-feira (25), por meio de emendas parlamentares impositivas. Outros R$ 300 milhões, de emendas parlamentares comuns, poderão chegar, mas vai depender de acordos políticos com a equipe econômica para que possam ser encaminhados ao Estado.
No quadro despesas gerais, o Estado receberá quase R$ 350 milhões a menos que no ano passado devido ao corte linear de 35% aplicado pelo relator do Orçamento, o senador Marcio Bittar (AC). Esse valor vai causar uma redução de investimentos nas áreas de educação, programas de moradia, saneamento e mobilidade.
A única área que se salvou dos cortes foi a de saúde, isso porque a maior parte das emendas impositivas dos nossos parlamentares foi direcionada à essa área. “Esse orçamento não tem foco em gerar emprego, não efetiva apoio às micro e pequenas empresas, reduz investimentos”, analisa o deputado José Ricardo (PT), citando que as 16 unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) sofreram um corte de 35% em seus orçamentos comparados com o ano passado.
Além das dificuldades naturais de um ano de crise econômica, o economista Moacir Pantoja lembra que o Orçamento da União está engessado pela PEC do Teto de Gastos, aprovada no governo Michel Temer (MDB), e a PEC Emergencial, aprovada no início deste mês e que estabeleceu, por exemplo, o congelamento dos salários do funcionalismo público. “O que restou livre será usado para o pagamento de juros da dívida”, analisou.
Emendas parlamentares
De acordo com as regras estabelecidas na Comissão Mista do Orçamento, os parlamentares do Amazonas puderam apresentar uma emenda impositiva, assinada por todos, destinando a várias áreas um total de R$ 241 milhões.
Já cada um dos três senadores e oito deputados puderam apresentar emendas impositivas individuais com um valor total de R$ 16,2 milhões, que no total perfazem R$ 178 milhões.
Texto: Gerson Severo Dantas
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