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sexta, 30 de julho de 2021

Projeto que torna crime violência psicológica contra a mulher é aprovado

O objetivo é dar às mulheres um canal silencioso para denúncias e atendimento imediato quanto estas forem aos locais com um x em vermelho nas mãos.

2 de julho de 2021

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A relatoria foi da senadora emedebista Nilda Gondim (Foto: Agência Senado)

Os senadores aprovaram nesta quinta (1º), sem emendas, o PL 741/2021, que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta, da Câmara dos Deputados, cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.

O texto assegura que, se a mulher for até uma repartição pública ou entidade privada do programa Sinal Vermelho e mostrar um “X” na palma da mão, em vermelho, os funcionários adotarão procedimentos para encaminhar a vítima ao atendimento especializado.

O objetivo é dar às mulheres um canal silencioso para denúncias e atendimento imediato. A relatoria foi da senadora Nilda Gondim (MDB-PB).

A matéria segue para sanção presidencial.

Da Redação

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