fbpx

sábado, 16 de janeiro de 2021

Prazos para análise do processo de impeachment são discutidos na Aleam

A Comissão tem até a próxima segunda-feira, dia 3 de agosto, para emitir juízo de valor sobre as denúncias, com base nas defesas do governador e do vice, antes de levar ao plenário

27 de julho de 2020

Compartilhe

Foto: Divulgação

O prazo de análise para admissibilidade, ou não, das denúncias de crimes de responsabilidade contra o governador Wilson Lima (PSC) e o vice-governador Carlos Almeida (PSC) foi discutido entre os colegiados da Comissão Especial de Impeachment, nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

A Comissão tem até a próxima segunda-feira, dia 3 de agosto, para emitir juízo de valor sobre as denúncias, com base nas defesas do governador e do vice, antes de levar o processo ao plenário.

A deputada estadual, Alessandra Campelo (MDB), que preside a Comissão, disse que relator deputado estadual doutor Gomes (PSC), deve entregar o relatório prévio de análise das defesas até quarta-feira (29).

Alessandra Campelo (MDB), fez a leitura de cinco requerimentos feitos pelo deputado estadual Roberto Cidade (PV), em que o parlamentar solicitou encaminhamento específico para obtenção de informações ao governo e secretarias do Estado.

Após a apresentação dos requerimentos, o deputado doutor Gomes cobrou celeridade dos parlamentares para apresentação e aprovação de requerimentos. De acordo com o deputado, os procedimentos devem ser feitos com urgência por conta dos prazos curtos.

“Eu quero alertar os deputados que esses requerimentos, embora a comissão ache importante, tem que ser com urgência, sob pena do relatório ficar prejudicado. É humanamente impossível analisar quase 1000 páginas em um tempo curtíssimo”, disse o deputado.

O deputado estadual Wilker Barreto (Pode) sugeriu que, caso o relator considere necessário, os prazos para a entrega da conclusão de análise da Comissão sejam estendidos.

“Se o tempo foi exíguo, eu acredito que esta Comissão tem prerrogativa para dilatarmos em uma semana o prazo”, disse Wilker Barreto.

O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), porém, foi contrário à sugestão de Wilker Barreto, alegando que os prazos já foram pré-estabelecidos e que a Comissão deve obedecer ao rito.

“Se a gente perder esse prazo, o processo de impeachment vai ser arquivado. Quanto mais perdermos tempo com prolatações, esse processo vai ser arquivado”, argumentou o parlamentar.

O deputado estadual Berlamino Lins (PP) disse que prolongação de prazos deve ser sugerida apenas pela presidente da Comissão ou pelo relator.

Aprovação de requerimentos

Durante a Comissão, foram aprovados cinco requerimentos feitos pelo deputado estadual Roberto Cidade. No primeiro requerimento, o parlamentar solicitou que a Comissão do Impeachment encaminhasse um expediente aos hospitais João Lucio, Platão Araújo e 28 de Agosto, solicitando demonstrativo ocupação de leitos de UTI, com informações sobre os motivos para internações, no período de 6 a 9 de abril de 2020.

No segundo requerimento, o parlamentar fez um encaminhamento à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) solicitando escala de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no mês de dezembro de 2019, do setor das incubadoras das maternidades Balbina Mestrinho e Ana Braga, assim como estoque de remédios do hospital João Lúcio.

Já no terceiro requerimento, o parlamentar encaminhou uma solicitação ao governo cobrando um demonstrativo dos investimentos em saúde durante a gestão do governador e vice-governador.

Outro requerimento de Roberto Cidade, solicita do governador um demonstrativo dos investimentos feitos à Expoagro em 2019, para que se informe os números que fundamentem os investimentos.

No quinto requerimento, o parlamentar pediu um demonstrativo sobre medidas que foram tomadas com relação às convocações para esclarecimentos feitos pela Aleam aos seus secretários e diretores integrantes da administração direta e indireta do governo do Estado.

Adendos

O deputado estadual Fausto Junior (PRTB) votou favorável aos requerimentos, mas acrescentou que, ao que foi direcionado à Expoagro houvesse também fosse apurado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o valor de investimentos autorizados porque, segundo ele, houve uma tratativa entre o governo e órgão para que chegasse ao valor final.

Wilker Barreto também votou favorável, mas solicitou a quantidade do estoque de medicamentos nas maternidades Balbina Mestrinho e Ana Braga. A deputada Alessandra Campelo também solicitou dados sobre a quantidade de medicamentos que havia nas unidades de saúde, deixadas pela gestão anterior.

Texto: Izaías Godinho

Leia Mais:

Comissão do impeachment da Aleam discute defesas na próxima semana

Empresa recebeu quase R$ 25 milhões ao longo de quatro governos

MP, Aleam e Susam vão acompanhar reestruturação do Francisca Mendes

Veja mais notícias

Líder em infectados no interior, Coari compra usina de oxigênio

A usina terá capacidade para atender o hospital municipal com abastecimento direto e envasar cilindros para unidades de saúde, comunidades interioranas e cidades próximas.

16 de janeiro de 2021

TCE-AM prorroga home office e prazos até o fim de janeiro

A corte considerou a crise no sistema de saúde do Amazonas. A suspensão dos prazos processuais não inclui medidas acautelatórias e eventuais termos de ajustamento de gestão.

16 de janeiro de 2021

Maia critica pedido de intervenção federal na saúde do Amazonas

Delegado Pablo Oliva enviou ofício a Jair Bolsonaro pedindo intervenção federal na pasta pela grave repercussão do caos no sistema de saúde do Amazonas.

16 de janeiro de 2021

Transferência de pacientes obedece protocolo de segurança

Os pacientes são selecionados atendendo a classificação de risco do protocolo de Manchester que estabelece as prioridades de atendimento conforme cada quadro clínico.

16 de janeiro de 2021

Governo do Amazonas tem planejamento para iniciar vacinação

Nos 62 municípios do Amazonas, serão 794 salas de vacinação. Governo estima vacinar na primeira etapa da campanha 1.154.504 pessoas de grupos prioritários em todo o estado.

16 de janeiro de 2021

Parintins tem oxigênio para 10 dias de abstecimento

A Prefeitura recebeu, neste sábado, um tanque que vai garantir 10 dias de abastecimento nos hospitais de Parintins. O município destinou 15 balas de oxigênio para Manacapuru.

16 de janeiro de 2021

Maués fornecerá oxigênio para municípios em crise

A prefeitura anunciou a compra de um equipamento que permitirá envasar oxigênio em cilindros, possibilitando a exportação e distribuição do produto para outros municípios.

16 de janeiro de 2021

Autazes compra cilindros de oxigênio de Porto Velho

O prefeito Andreson Cavalcante adquiriu 70 cilindros de oxigênio para abastecer a rede de saúde de Autazes e também enviou o produto para Nova Olinda do Norte.

16 de janeiro de 2021