As práticas abusivas encabeçaram a lista de reclamações da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) no primeiro semestre deste ano, durante pandemia de covid-19.
Do início de fevereiro a final de junho, foram 635 reclamações. Contudo, 500 delas foram referentes a reajuste de preços de produtos essenciais, ou seja práticas abusivas.
Além dos preços cobrados pelo álcool em gel, máscaras, luvas, a CDC/Aleam também registrou reclamações de práticas abusivas em torno de produtos básicos de alimentação e também dos serviços funerários. Tanto que cinco funerárias foram notificadas.
Também foram denunciadas à CDC/Aleam a retirada de materiais das prateleiras, causando a falsa sensação ao consumidor de que o item desejado estivesse em falta. O restante das denúncias ficou a cargo dos serviços públicos de energia elétrica e água.
De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), as crescentes denúncias em torno das práticas abusivas demandaram a realização de inúmeras ações de fiscalização e blitz em supermercados, drogarias e instituições de saúde em Manaus e no interior do Estado.
As ações foram realizadas em parceria com o Procon-AM, Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público Estado (MP-AM), Delegacia do Consumidor (Decon) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM).
Quanto às denúncias sobre serviços, ou seja, energia elétrica e água, foi cobrado mais eficiência das prestadoras de serviços do Estado do Amazonas.
As equipes da CDC/Aleam seguem com as fiscalizações. Denúncias e reclamações podem ser realizadas por meio e-mail [email protected], WhatsApp (92) 99440-2019 e também pelas redes sociais do deputado João Luiz: Facebook.com/amjoaoluiz , Instagram.com/joaoluizam, Twitter.com/joaoluizam , Youtube.com/joaoluizam.
Atendimento remoto
Com a suspensão das atividades essenciais, a Comissão teve, por exemplo, a programação revista e adaptada ao momento de distanciamento social. Assim, passou a realizar atendimentos virtuais, com registro de reclamações por meio das redes sociais.
“Estes canais remotos de atendimentos foram massificados pela população que, diariamente, registravam denúncias contra o aumento de preços de produtos essenciais sem justa causa. A má prestação de serviços, foi originada principalmente, no interior do Estado”, afirmou João Luiz.
A Comissão manteve os atendimentos, com registros das reclamações dos consumidores amazonenses. Atuando, principalmente, na coibição de práticas abusivas com diversas fiscalizações. “Isso porque, devido à pandemia houve um aumento na procura de produtos como álcool 70, máscaras e medicamentos, o que levou as empresas a elevarem os preços sem qualquer justa causa”, detalhou o parlamentar.
Funerárias notificadas
Ainda segundo o parlamentar, além dos preços cobrados pelo álcool em gel, máscaras, luvas, a CDC/Aleam também registrou reclamações de práticas abusivas em torno de produtos básicos de alimentação e também dos serviços funerários.
A partir de denúncias de práticas de preços abusivos a CDC/Aleam e o Procon-AM realizaram fiscalizações e notificaram cinco agências funerárias em Manaus.
As reclamações davam conta de que as funerárias reajustaram o valor dos serviços ofertados no período de pandemia da Covid-19.
Serviços
O presidente da CDC/Aleam, deputado João Luiz, afirmou que, pela primeira vez, os serviços públicos figuraram em segundo plano no quesito insatisfação do consumidor amazonense.
As queixas se concentraram no fornecimento descontínuo de água e energia elétrica. “Porém, foram situações pontuais que foram sanadas sem maiores prejuízos aos consumidor”, destacou João Luiz.
