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sábado, 23 de janeiro de 2021

Práticas abusivas lideram reclamações da CDC/Aleam

Do início de fevereiro a final de junho, foram 635 reclamações, sendo 500 delas referentes a reajuste de preços de produtos essenciais. Funerárias também foram notificadas.

6 de julho de 2020

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Funerárias foram notificadas por prática de preços abusivos. (Foto: Divulgação/CDC-Aleam).

As práticas abusivas encabeçaram a lista de reclamações da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) no primeiro semestre deste ano, durante pandemia de covid-19.

Do início de fevereiro a final de junho, foram 635 reclamações. Contudo, 500 delas foram referentes a reajuste de preços de produtos essenciais, ou seja práticas abusivas.

Além dos preços cobrados pelo álcool em gel, máscaras, luvas, a CDC/Aleam também registrou reclamações de práticas abusivas em torno de produtos básicos de alimentação e também dos serviços funerários. Tanto que cinco funerárias foram notificadas.

Também foram denunciadas à CDC/Aleam a retirada de materiais das prateleiras, causando a falsa sensação ao consumidor de que o item desejado estivesse em falta. O restante das denúncias ficou a cargo dos serviços públicos de energia elétrica e água.

De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), as crescentes denúncias em torno das práticas abusivas demandaram a realização de inúmeras ações de fiscalização e blitz em supermercados, drogarias e instituições de saúde em Manaus e no interior do Estado.

As ações foram realizadas em parceria com o Procon-AM, Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público Estado (MP-AM), Delegacia do Consumidor (Decon) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM).

Quanto às denúncias sobre serviços, ou seja, energia elétrica e água, foi cobrado mais eficiência das prestadoras de serviços do Estado do Amazonas.

As equipes da CDC/Aleam seguem com as fiscalizações. Denúncias e reclamações podem ser realizadas por meio e-mail  cdcaleam@gmail.com, WhatsApp (92) 99440-2019 e também pelas redes sociais do deputado João Luiz: Facebook.com/amjoaoluiz , Instagram.com/joaoluizam, Twitter.com/joaoluizam , Youtube.com/joaoluizam.

Atendimento remoto

Com a suspensão das atividades essenciais, a Comissão teve, por exemplo, a programação revista e adaptada ao momento de distanciamento social. Assim, passou a realizar atendimentos virtuais, com registro de reclamações por meio das redes sociais.

“Estes canais remotos de atendimentos foram massificados pela população que, diariamente, registravam denúncias contra o aumento de preços de produtos essenciais sem justa causa. A má prestação de serviços, foi originada principalmente, no interior do Estado”, afirmou João Luiz.

A Comissão manteve os atendimentos, com registros das reclamações dos consumidores amazonenses. Atuando, principalmente, na coibição de práticas abusivas com diversas fiscalizações. “Isso porque, devido à pandemia houve um aumento na procura de produtos como álcool 70, máscaras e medicamentos, o que levou as empresas a elevarem os preços sem qualquer justa causa”, detalhou o parlamentar.

Funerárias notificadas

Ainda segundo o parlamentar, além dos preços cobrados pelo álcool em gel, máscaras, luvas, a CDC/Aleam também registrou reclamações de práticas abusivas em torno de produtos básicos de alimentação e também dos serviços funerários.

A partir de denúncias de práticas de preços abusivos a CDC/Aleam e o Procon-AM realizaram fiscalizações e notificaram cinco agências funerárias em Manaus.

As reclamações davam conta de que as funerárias reajustaram o valor dos serviços ofertados no período de pandemia da Covid-19.

Serviços

O presidente da CDC/Aleam, deputado João Luiz, afirmou que, pela primeira vez, os serviços públicos figuraram em segundo plano no quesito insatisfação do consumidor amazonense.

As queixas se concentraram no fornecimento descontínuo de água e energia elétrica. “Porém, foram situações pontuais que foram sanadas sem maiores prejuízos aos consumidor”, destacou João Luiz.

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