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sexta, 20 de maio de 2022

PL que amplia número de doenças detectadas no teste do pezinho é sancionado

Com a sanção, teste do pezinho realizado pelo SUS alcançará 14 grupos de doenças. O exame é feito em quase 29 mil pontos no país, entre maternidades e postos de saúde.

26 de maio de 2021

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Lei estabelece um prazo de 365 dias para que o SUS implemente as novas regras (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participam nesta quarta-feira (26) de uma cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção do Projeto de Lei n° 5043/2020, que amplia o número de doenças detectáveis no teste do pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde. 

Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada. Atualmente, o exame realizado pelo SUS engloba seis doenças. ). Entre as triagens que passam a ser feitas estão a atrofia muscular espinhal (AME), além de doenças relacionadas a imunodeficiências primárias e hipotireoidismo congênito. 

A nova lei estabelece um prazo de 365 dias, após a publicação no Diário Oficial da União, para que o SUS implemente o teste do pezinho ampliado. O Ministério da Saúde também publicará portaria para regulamentar a ampliação do diagnóstico. A ideia é que dentro desse período sejam criados projetos-pilotos pelo Brasil para implementar, monitorar e avaliar a execução do teste do pezinho no novo modelo. Isso inclui, por exemplo, a capacitação dos profissionais de saúde. 

Fonte: Agência Brasil

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