fbpx

domingo, 23 de janeiro de 2022

PEC dos Precatórios é aprovada com voto favorável dos senadores do AM

Plínio Valério, Omar Aziz e Eduardo Braga votaram pela aprovação do texto que abre espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do programa Auxílio Brasil.

2 de dezembro de 2021

Compartilhe

Plínio e Omar previram que texto da PEC aprovado na Câmara sofreria modificações significativas. Já Eduardo Braga participou das negociações com Fernando Bezerra (Foto: Reprodução)

Os três senadores do Amazonas votaram sim à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios que viabilizará o programa Auxílio Brasil que pagará, a partir de janeiro, um benefício de R$ 400 a vinte milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Na votação em segundo turno, o resultado foi 61 votos favoráveis e apenas 10 contrários. No primeiro turno, o resultado foi 64 a 13.

Como houve alteração no texto aprovado pelos deputados federais, em outubro, a PEC deverá voltar a Câmara Federal para nova rodada de análise em dois turnos.

O novo texto limita o pagamento de precatórios até 2026 e não mais até 2036, como firmado antes. Outra alteração se dá pelo vínculo de recursos que serão gerados pelo espaço fiscal para custear o programa do Auxílio Brasil, substitutivo do Bolsa Família em 2022.

A brecha gira em torno de R$ 106 bilhões e vai custear gastos do governo que são reajustados pela inflação.

As mudanças foram parte de negociações individuais liderados nas últimas 48 horas para conquistar votos de senadores resistentes à proposta, como os da bancada do PSDB, PSD, de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS).

Atuação dos amazonenses

Eduardo Braga, que é o líder do MDB, também participou das negociações com o relator da proposta no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB/PE), e votou favorável ao texto que agora vai para a Câmara.

No plenário ele defendeu as modificações feitas a partir de ideias trazidas pela senadora Simone Tebet (MDB/MT).

Omar Aziz também votou favorável e confirmou o que havia previsto quando a PEC chegou da Câmara. Na oportunidade, o senador do PSD disse ao RealTime1 que “do jeito que estava não havia qualquer chance da PEC ser aprovada”.

Aziz também participou das negociações, auxiliando o líder do PSD, senador Otto Alencar (PSD/BA), nas articulações com Fernando Bezerra.

Plínio Valério (PSDB) chegou a defender que os tucanos fechassem questão contra a PEC, mas ao final, com as modificações impostas pelos senadores, também deu um voto favorável à proposta do governo Jair Bolsonaro (PL).

Plínio disse que era muito difícil não ser a favor da PEC, pois isso significaria inviabilizar um programa social num momento em que tantas pessoas estão em vulnerabilidade social

Texto: Gerson Severo Dantas, com informações do Congresso em Foco

Leia mais:

Leia mais sobre Política

Ministério prorroga por 30 dias custeio de leitos de UTI para Covid-19

O Ministério informou que a prorrogação das UTIs é uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

23 de janeiro de 2022

Projeto amplia participação popular no enfrentamento a queimadas

Texto altera o Código Florestal para que a gestão da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais seja participativa.

23 de janeiro de 2022

Wilson Lima destaca apoio do Governo Federal para enfrentar pandemia

No Sambódromo em Manaus, Wilson Lima participou, ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da mobilização de ações contra a Covid-19 realizada pelo Ministério da Saúde.

23 de janeiro de 2022

Governo publica regulamento para transporte hidroviário intermunicipal

Regulamento referente à Lei Estadual 5.604, de setembro de 2021, foi elaborado pela Agência Reguladora com base em contribuições de parlamentares da Assembleia Legislativa.

23 de janeiro de 2022

Prefeito de Manaus, David Almeida, testa positivo para Covid-19

Esta é a segunda vez que David Almeida (Avante) foi diagnosticado com Covid-19. A primeira foi em setembro de 2020, durante a pré-campanha para prefeito de Manaus.

22 de janeiro de 2022

Governo vai enviar doses pediátricas para estados com baixos estoques

Remessa emergencial de vacinas para crianças será enviada a estados com estoques abaixo das 40 mil doses. Segundo o Ministério da Saúde, doze estados estão nessa situação.

22 de janeiro de 2022

‘De novo’: Bolsonaro minimiza números de mortes de crianças por Covid

Bolsonaro voltou a citar remédios sem eficácia comprovada contra o coronavírus e disse que o número de mortes de crianças pela doença foram insignificantes.

22 de janeiro de 2022

Ministério da Saúde prorroga contrato do Programa Mais Médicos em Manaus

O contrato seria encerrado no final deste mês, mas foi prorrogado a pedido da Prefeitura por conta do aumento dos atendimentos por Covid-19 e outras síndromes respiratórias.

22 de janeiro de 2022