fbpx

sábado, 23 de janeiro de 2021

Pauta com oito Projetos de Lei e cinco vetos do governo é antecipada

A Aleam vai colocar em votação, na próxima semana, 13 proposituras sendo oito dos deputados estaduais e cinco são vetos totais e parciais enviados pelo Governo do Estado.

17 de outubro de 2020

Compartilhe

Serão votados oito PLs e cinco vetos a PLs já aprovados em plenário. (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai colocar em votação, na próxima semana, 13 proposituras sendo oito dos deputados estaduais e cinco são vetos totais e parciais enviados pelo Governo do Estado, a Projetos de Lei já aprovados em plenário.

De acordo com a pauta divulgada antecipadamente nesta sexta-feira (16), vão para votação o PL 110/2019, do deputado Roberto Cidade (PV), que prevê que as mulheres vítimas de violência sejam atendidas por policiais femininas nas delegacias do Estado e o PL nº 4/2019, da deputada Alessandra Campêlo (MDB) cria no âmbito da Assembleia Legislativa e Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e da Indústria do Amazonas.

Dois projetos concedem a Medalha Ruy Araújo – a maior comenda do Poder Legislativo – a personalidades locais. O PL nº 57/2019, dos deputados Josué Neto (PRTB),  Alessandra Campêlo, Joana Darc (PL) e professora Therezinha Ruiz (PSDB), concede a Medalha Ruy Araújo à ex-procuradora geral do Ministério Público Estadual, Leda Mara Nascimento Albuquerque e o PL nº 28/2020, do deputado Ricardo Nicolau (PSD) concede a comenda, in memoriam, senhor Muhammad Tarayra.

De autoria do presidente Josué Neto, o PL nº  52/2020 concede o título de Cidadão do Amazonas ao Engenheiro Agrônomo Malvino Salvador; O PL nº 254/2020, do deputado João Luiz declara como patrimônio Cultural de natureza Imaterial o Cultivo de Abacaxi na localidade de Novo Remanso (Itacoatiara); o PL nº 366/2020, do deputado Ricardo Nicolau declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e o PL nº 375/2020, da deputada Joana Darc cria o Dia Estadual do Musicoterapeuta.

Cinco vetos

Constam também na pauta da próxima semana, quatro vetos totais e um parcial do governador Wilson Lima a Projetos de Lei já aprovados em plenário pelos deputados estaduais.

O governo vetou totalmente o Projeto de Lei nº. 178/2020, do deputado Saullo Vianna (PTB), que indicava ações emergenciais ao setor cultural, durante a vigência das medidas de isolamento ou quarentena; o Projeto de Lei nº. 300/2020, de autoria dos membros da CPI da Saúde, que proibiu a contratação de cônjuge, companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo grau, de Secretário de Estado do Amazonas, como prestador de serviços e/ou produtos; o PL nº 500/2019, do deputado Adjuto Afonso (PDT) que incentiva o fomento à criação de polos de ecoturismo no Estado do Amazonas e o PL nº 516/2019, do deputado Felipe Souza (Patriota), que propôs a criação do aplicativo para smartphones e tablets ‘Guia Turístico Virtual – Conheça o Amazonas.

Recebeu veto parcial do governo o PL nº 290/2019, do deputado Wilker Barreto (Podemos), que sugeriu a criação da Política Estadual de Prevenção, Combate e Erradicação das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no Estado do Amazonas.

Fonte: Portal da Aleam

Veja mais notícias

PGR recomenda e Wilson Lima diz que vai acatar medidas mais rígidas

O pedido é para que o Governo do Amazonas endureça as medidas de isolamento até que haja diminuição ou estabilização da curva de contaminação da covid-19.

22 de janeiro de 2021

Vereador pede que recursos do carnaval sejam destinados para saúde

Rodrigo Guedes é o autor da solicitação feita a Prefeitura de Manaus e ao Governo do Estado, para que os recursos sejam destinados à saúde da capital e do interior.

22 de janeiro de 2021

Rosemary Pinto, diretora da FVS-AM, é mais uma vítima da Covid

Profissional de referência no Amazonas, a epidemiologista foi uma dos principais nomes no combate ao vírus no estado. Ela estava internada desde o dia 8 de janeiro.

22 de janeiro de 2021

Secretários são multados em R$ 50 mil por crise na saúde do AM

Juíza cobrava regularização na distribuição de oxigênio nas unidades de saúde, a ampliação no número de leitos nos hospitais e a transparência no Plano de Imunização.

22 de janeiro de 2021

Audiência Pública discute criação de consórcio para compra de vacina

De acordo com a autora da proposta, deputada Dra. Mayara, o estado precisa ter independência para adquirir os imunizantes diretamente, sem a intermediação do Governo Federal.

22 de janeiro de 2021

Comitê aciona delegacia para investigar irregularidades na vacinação

Na solicitação, o Comitê de Combate à Corrupção pede que "em caso de comprovação, que sejam indicadas medidas administrativas e judiciais aos órgãos competentes".

22 de janeiro de 2021

Governo anuncia repasse do FTI para fortalecer combate à covid-19

Governo quer repassar R$ 100 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) para o interior

22 de janeiro de 2021

Vereador Amom libera pré-inscrições para vagas no gabinete

As pré-inscrições estão sendo feitas de forma virtual onde, no site do vereador, o candidato realiza um cadastro. O edital completo será divulgado dia 31 de janeiro.

22 de janeiro de 2021