Os senadores pelo Amazonas Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) são vozes discordantes no grupo majoritário, o G7, que dirige e orienta os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 quando o assunto é responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo crime de genocídio em relação a populações indígenas.
Representantes do Estado que tem a maior população indígena do país, Omar e Braga não estão convencidos de que o presidente agiu com a intenção de exterminar etnias específicas, como exigem as legislações nacionais e internacionais que tratam do crime de genocídio.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB/AL), se escora em documentos e em pareceres encomendados a dois grupos de juristas, um deles coordenado pelo advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e, o outro, pelo grupo Prerrogativas.
Sem consenso no grupo majoritário, formado pelos três (Omar, Braga e Renan) e mais os senadores Humberto Costa (PT/PE), Otto Alencar (PSD/BA), Tasso Jereissatti (PSDB/CE), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), a tentativa de responsabilizar Bolsonaro pelo crime de genocídio terá de ir a votos se o relator insistir nessa decisão.
Nesta hipótese, Omar e Braga, que já informaram ao grupo que não estão convencidos do cometimento deste crime, vão votar com os governistas Eduardo Girão (Podemos/CE), Marcos Rogério (DEM/RO), Jorginho Melo (DEM/SC) e Luiz Carlos Heinze (PSD/RS), formando uma maioria para livrar o presidente desta encrenca.
Bolsonaro, contudo, não escapará de ser denunciado por crimes contra a humanidade, o que levará o nome dele para as barras do Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda.
Texto: Gerson Severo Dantas
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