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segunda, 25 de outubro de 2021

Omar e Braga descartam acusar Bolsonaro por genocídio de indígenas

Representantes do Estado que tem a maior população indígena do País, Omar Aziz e Eduardo Braga são vozes divergentes na CPI sobre o extermínio de povos por ação de Bolsonaro.

14 de outubro de 2021

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A taxa de mortalidade por Covid-19 entre as populações indígenas brasileiras atingiu a marca de 6,8% dos infectados, contra 5% dos povos não tradicionais (Foto: Reprodução)

Os senadores pelo Amazonas Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) são vozes discordantes no grupo majoritário, o G7, que dirige e orienta os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 quando o assunto é responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo crime de genocídio em relação a populações indígenas.

Representantes do Estado que tem a maior população indígena do país, Omar e Braga não estão convencidos de que o presidente agiu com a intenção de exterminar etnias específicas, como exigem as legislações nacionais e internacionais que tratam do crime de genocídio.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB/AL), se escora em documentos e em pareceres encomendados a dois grupos de juristas, um deles coordenado pelo advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e, o outro, pelo grupo Prerrogativas.

Sem consenso no grupo majoritário, formado pelos três (Omar, Braga e Renan) e mais os senadores Humberto Costa (PT/PE), Otto Alencar (PSD/BA), Tasso Jereissatti (PSDB/CE), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), a tentativa de responsabilizar Bolsonaro pelo crime de genocídio terá de ir a votos se o relator insistir nessa decisão.

Nesta hipótese, Omar e Braga, que já informaram ao grupo que não estão convencidos do cometimento deste crime, vão votar com os governistas Eduardo Girão (Podemos/CE), Marcos Rogério (DEM/RO), Jorginho Melo (DEM/SC) e Luiz Carlos Heinze (PSD/RS), formando uma maioria para livrar o presidente desta encrenca.

Bolsonaro, contudo, não escapará de ser denunciado por crimes contra a humanidade, o que levará o nome dele para as barras do Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda.

Texto: Gerson Severo Dantas

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