O prefeito de Boa Vista do Ramos, Eraldo Trindade da Silva, vai gastar mais de R$ 2,6 milhões em materiais de expediente e escritório.
Duas empresas venceram a licitação e cada uma vai receber aproximadamente o mesmo valor. No entanto, a Prefeitura não divulgou ao RealTime1 o período de contração e nem concedeu um exemplar do edital.
A Dionnes da S Gama Eireli, inscrita sob o CNPJ nº 09.010.591/0001-52, receberá R$ 1.463.353,04. A empresa, fundada em agosto de 2007, fica localizada na Rua Maria Mota do bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus, e tem capital social de R$ 500 mil.
A outra empresa é a Graf Serpa Editora Grafica e Papelaria LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 10.615.429/0001-47, que vai receber R$ 1.229.819,52. A empresa, fundada em janeiro de 2009, fica localizada na avenida Mário Andreazza, bairro São Jorge, em Itacoatiara, no Amazonas, e tem capital social de R$ 200 mil.
Segundo a prefeitura de Boa Vista do Ramos, a licitação vencida pelas empresas, no valor total de R$ 2.693.172,56, visa a aquisição de artigos e materiais de consumo que incluem: descartáveis, plásticos, papelaria, expediente e material de escritório necessários para atender as necessidades do complexo administrativo.
O despacho decisório de adjudicação e homologação foi divulgado na edição do Diário Oficial Eletrônica (DOE) dos Municípios do Estado do Amazonas desta terça-feira (30). No entanto, foi assinado no último dia 23 de novembro.
Nível de transparência da Prefeitura de Boa Vista do Ramos é crítico
No ranking da transparência do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), divulgado este ano, o índice de transparência da Prefeitura de Boa Vista do Ramos é de 22,57%, o que, para o órgão de controle, configura um nível crítico.
Na análise dos processos de licitações, o MPC-AM constatou que a Prefeitura não disponibiliza a divulgação da íntegra dos editais de licitação, medida que o órgão considera essencial numa administração municipal.
No Portal de Acesso à Informação e Transparência dos Municípios do Estado do Amazonas, baseado na Lei de Acesso à Informação nº 12.527, consta apenas o aviso de licitação, que foi publicado no dia 11 de novembro deste ano, conforme identificado na imagem abaixo:
Por meio da assessoria da Prefeitura, o RealTime1 solicitou nesta terça-feira uma cópia do edital. Como resposta, o órgão informou que para se ter acesso ao edital é necessário ir até o setor de licitação da Prefeitura, localizado em Boa Vista do Ramos.
Texto: Isac Sharlon
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