Levantamento de grupo da Câmara Federal revela que o Brasil avançou apenas um iten de 13 indicados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o combate à pobreza. Os dados são da Consultoria Legislativa da Câmara ligada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
A Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos (RPU) avalia, a cada quatro anos, as condições de 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação a diversos parâmetros.
O estudo da Câmara mostra que, nas áreas de trabalho, redução da pobreza e da desigualdade, das 13 recomendações, 10 não foram cumpridas, duas sofreram retrocessos e só em uma houve avanços, a ampliação dos programas de auxílio, no caso o Bolsa Família, transformado pelo Governo Bolsonaro em Auxílio Brasil.
Os consultores Pedro Garrido Lima e Alan Ribeiro de Castro também compararam a avaliação do cumprimento das recomendações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela ONU para serem seguidos até 2030. O período estudado vai de 2017 a 2021, com algumas atualizações de dados para 2022.
No que diz respeito à proteção social, ou seja, ao atendimento à população mais vulnerável, a conclusão do estudo é que o desempenho governamental oscilou nesse período e melhorou diante dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus.
Ainda há barreiras a serem transpostas, como diminuir a fila de espera pelos benefícios e estabelecer uma indexação do valor dos auxílios de acordo com a inflação.
Em relação ao mercado de trabalho, a avaliação é que a recuperação depois do período mais grave da pandemia trouxe uma diminuição no desemprego, mas o nível de renda média também caiu.
Houve queda de investimentos em áreas como saúde, educação e políticas para crianças e adolescentes, o que impacta na redução das desigualdades.
Com informações da Agência Câmara
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