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quinta, 19 de maio de 2022

MPAM investiga licitação de fornecimento de gás ao Hospital de Coari

Para o MPAM, valor da compra do gás de cozinha (GLP), de R$ 71 mil ultrapassa o limite máximo de dispensa de licitação que, no ano de 2019, era de R$ 17,6 mil.

28 de janeiro de 2022

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Licitação visa fornecimento de gás de cozinha para Hospital de Coari (AM) (Foto: Divulgação/MPAM)

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar denuncias de irregularidades em dispensa de licitação para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, para o Hospital Regional Prefeito Dr. Odair Carlos Geraldo, no município de Coari, distante 363 quilômetros a oeste de Manaus. O valor total da licitação, de R$ 72 mil, ultrapassa o valor máximo para dispensa de licitação, que, no ano de 2019, era de R$ 17,6 mil para serviços (que não de engenharia) e compras. O inquérito civil foi instaurado no último dia 21.

“O ponto central é a suposta dispensa irregular de licitação, uma vez que há celeuma sobre o fato de ter havido dispensa irregular de licitação, com valor acima do teto legal, sem haver – à época – decreto de emergência ou calamidade pública que justificasse tal situação”, explicou o Promotor de Justiça Rafael Augusto Del Castilho da Fonseca, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Coari.

Segundo o Promotor de Justiça, o procedimento investigatório foi iniciado de ofício, no ano de 2019, para apurar as condições de dispensa da licitação em que a empresa Naverio Navegação do Rio Amazonas LTDA. foi contratada pela Secretaria Municipal de Saúde para fornecer GLP ao Hospital Regional de Coari.

O inquérito civil foi instaurado depois do pedido de cópias do processo licitatório feito pelo MPAM ter sido ignorado pela Semsa Coari e pela “necessidade de acompanhar as possíveis contratações diretas sem licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e evitar possíveis danos ao erário por desvio de finalidade dos contratos administrativo”.

Com informações da Assessoria

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