O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou, no dia 22 de fevereiro, um Inquérito Civil (IC) para apurar a licitação de combustível, por parte da Prefeitura Municipal de Tabatinga, no valor total de R$ 6 milhões.
A investigação que atinge o prefeito do município, Saul Nunes Bemerguy (MDB), foi instaurada pela Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça (PJ) do município. O MP recebeu as denúncias por meio de sites de notícias.
“Considerando o valor excessivo gasto, assim como a época de crise, foi decidido por instaurar o Inquérito, visto que o valor poderia ser investido em outras áreas do município como infância e juventude, melhorias estruturais, dentre outras. Requisitei o plano de estudo para saber a quantidade de gasolina e bens correlatos que cada secretaria requereu”, explicou a Promotora de Justiça.
A Prefeitura Municipal tem o prazo de três dias para apresentar cópia integral do procedimento licitatório, bem como do estudo prévio realizado pelas Secretarias Municipais que vincularam a licitação do combustível.
A Prefeitura de Tabatinga realizou o pregão presencial por registro de preço nº 041/2021. Asd empresas vencedoras foram a André Almeida da Silva, CNPJ: 19.244.926/0001-50, e a empresa Posto Irmãos Nunes Comércio Varejista de Combustíveis Ltda, CNPJ: 24.281.318/0001-56, conforme o despacho de homologação do pregão foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
O edital da licitação para o combustível foi publicado em fevereiro e o objetivo alegado era o atendimento das demandas das secretarias do município.
Com informações da Assessoria
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