A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta quinta-feira (25) como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A magistrada foi designada nesta quarta (24) por Alexandre de Moraes para cuidar de ações envolvendo propagandas eleitorais de candidatos à Presidência da República.
Antes, Cármen era substituta e participava de sessões caso algum titular estivesse ausente.
“Agradeço enormemente a todos os membros deste tribunal, me sinto muito honrada para voltar a cumprir um período nesta Casa. Acho que temos um dever com a cidadania brasileira e sabemos honrá-lo, dando exemplos de eleições limpas, transparentes e comprometidas”, disse Cármen.
Vaga aberta
Tradicionalmente, esta é uma função reservada a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da classe de juristas. Cármen, porém, ocupava esse papel de forma temporária desde abril em razão da vaga que ainda está aberta no TSE.
Em maio, o STF enviou ao Planalto uma lista tríplice para a escolha de um novo ministro, mas o governo ainda não fez a indicação. Como a vaga não foi aberta, Moraes manteve Cármen na função de forma definitiva.
Dentro do TSE, Cármen é vista como uma ministra que deve adotar uma postura firme no combate à desinformação eleitoral.
Além dela, também vão avaliar ações sobre propagandas de candidatos à Presidência os ministros Raul Araújo e Paulo de Tarso Sanseverino (ambos do STJ) e a ministra Maria Cláudia Bucchianeri (da classe de juristas).
Texto: Paulo Roberto Netto (Folha Press)
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