A única mulher na disputa ao Senado pelo Amazonas, Marília Freire (PSol), lançou vaquinha virtual para financiamento da campanha. Diferente de outros candidatos que usam um site para arrecadar recursos, apoiadores de Marília podem doar diretamente para conta da candidata.
Em publicação nas redes sociais, a candidata divulgou a campanha ‘depósito identificado’ em que a doação financeira é realizada diretamente na conta da candidatura, descartando o uso de plataformas ou sites de arrecadação de recursos. Marília não informou a meta de arrecadação.
“Queremos seu apoio para ampliarmos o alcance da nossa campanha, chegando no interior onde ainda tem amazonense que nem sabe que tem opção para votar”, diz trecho da publicação em que a candidata explica as regras para doação que devem ser feitas por pessoas físicas.
A candidata declarou à Justiça Eleitoral ter recebido a quantia de R$ 139,4 mil do fundo eleitoral, repassado pela direção nacional do PSol, para bancar os gastos de campanha.
Regras
A resolução nº 23.607, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece as regras para arrecadação e aplicação dos recursos provenientes de ‘vaquinhas’ e/ou doações.
Doações por pessoa física estão limitadas a 10% dos rendimentos brutos recebidos pelo doador e informados à Receita Federal no ano anterior ao da eleição.
Doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 só podem ser feitas por transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra é válida também para contribuições sucessivas realizadas por um único doador em um mesmo dia.
Na prestação de contas do candidato é obrigatório conter o nome e o número do CPF do doador, além da emissão de recibo eleitoral.
Confira a resolução aqui.
Texto: Larissa Cavalcante
Leia Mais:
