Menina dos olhos de gestores públicos, parlamentares e um trunfo em ano eleitoral, as obras podem ser também uma dor de cabeça, especialmente quando sua execução é suspensa por problemas na execução e até desvio de recursos. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o País tem 14 mil obras com financiamento federal paradas e o Amazonas corresponde por 37% (5,1 mil) desse total.
A Região Norte abriga o Estado com maior quantidade de obras não entregues, o Amapá com 51% (7,1 mil ) e o que tem o menor percentual, Rondônia com 28% (3,9 mil).
As 14 mil obras estagnadas somam, em contratos, R$ 144 bilhões. São escolas, hospitais, pontes, praças, estradas, ciclovias, quadras esportivas, mercados públicos, abrigos, casas populares, aterros sanitários, sistemas de saneamento e urbanização, terminais de passageiros, entre outros. Se o Orçamento previsse a cobertura das despesas com obras paradas, a dotação seria maior do que toda a verba dos Ministérios da Educação (R$ 113,7 bilhões) e da Defesa (R$ 112,6 bilhões).
Entre os motivos levantados pelo relatório de 2019 do TCU para a paralisação das obras, 47% são por razões técnicas, 23% abandono da empresa, 10% orçamento e financeiro, 3% órgãos de controle, 3% judicial, desapropriação e ambiental representam 1%, cada e outros motivos são 12%.
Os parlamentares são agentes importantes na distribuição de recursos para a conclusão de obras públicas. No Orçamento de 2022, cada um dos 81 senadores e 513 deputados teve a oportunidade de sugerir emendas individuais até o limite de R$ 17,6 milhões. As bancadas estaduais indicaram um total de R$ 5,7 bilhões em despesas.
Texto: Emerson Medina, com informações da Agência Senado
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