O governo Lula pretende investir R$ 600 milhões para execução do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. O valor será possível graças ao recurso garantido pela aprovação da PEC da transição.
A proposta foi firmada na última quinta-feira (26) em reunião entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido”, afirmou o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães, estão previstos.
Ainda segundo ele, o governo discute hoje, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. “Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, afirmou o secretário, destacando que a meta futura é criar uma lista nacional desses pacientes.
Distribuição dos recursos
Os primeiros recursos encaminhados, cerca de R$ 200 milhões, serão para cirurgias eletivas, ao mesmo tempo que se discutirá os próximos passos para exames diagnósticos e consultas especializadas.
“A condição é pactuação na CIB estadual – Comissões Intergestores Bipartite, portanto, de comum acordo, que contenha a expectativa dos procedimentos cirúrgicos, quantitativos, bases de acompanhamento e expectativa de redução”, frisou.
A ideia é que, a partir da execução do primeiro montante, as próximas ocorram por produção, com a repactuação de recursos para diagnósticos, se necessário. Conforme o secretário Helvécio, o que for decidido nas comissões será apresentado à CIT.
Da Redação, com informações da assessoria
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