O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (28), a homologação de seis terras indígenas, sendo uma delas no Amazonas, a TI Uneiuxi. A retomada da demarcação terras indígenas, paralisada desde 2018, aconteceu durante solenidade nesta manhã no Acampamento Terra Livre, em Brasília.
As seis terras que receberam a homologação foram:
- TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
O processo que resultou na demarcação da TI Uneiuxi começou ainda nos anos 1980, com a identificação do território. A terra fica localizada em Santa Isabel do Rio Negro e tem 554 mil hectares.
Contexto
Durante a transição de governo, o grupo de trabalho criado para as questões indígenas havia apontado a importância da demarcação de 14 terras. O Ministério dos Povos Indígenas informou, na semana passada, que 12 haviam sido encaminhadas para homologação na Casa Civil. No entanto, seis ficaram de fora dos anúncios de hoje.
A edição deste ano, do Acampamento Terra Livre, tem como tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”.
A campanha defende as demarcações para que as políticas públicas voltadas aos povos indígenas cheguem, de fato, a essas populações. Que funcionem, também, a defesa e proteção dos povos originários e o combate ao desmatamento, à violência e ao garimpo ilegal nas terras indígenas.
Da Redação
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