fbpx

domingo, 28 de fevereiro de 2021

Governo Federal tem 48h para definir se haverá vacinação coletiva no AM

A Ação Civil Pública (ACP) é assinada pelo defensor público do Amazonas, Rafael Barbosa, e pelos defensores federais, Ronaldo Neto e João Luchsinger.

10 de fevereiro de 2021

Compartilhe

A ação ressalta que a compra deve ocorrer sem prejuízo às prioridades definidas no PNI (Foto: Divulgação)

A União tem até sexta-feira (12) para se posicionar sobre a determinação da juíza federal Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, que pede a compra de doses de vacinas contra a Covid-19 suficientes para a imunização de 70% da população de Manaus e outros sete municípios do interior.

“Considerando os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, os quais garantem o equilíbrio entre as partes, e a urgência do caso, intime-se a parte ré, bem como o Ministério Público Federal, exatamente nessa sequência, para que se manifestem previamente acerca do pedido de tutela antecipada no prazo de 48h”, disse a juíza Jaiza Fraxe, em seu despacho.

A ação visa a atender, além de Manaus, Manacapuru, Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Coari e Tabatinga, em razão da grave situação epidemiológica desses municípios.

Na petição, as Defensorias Públicas do Estado Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU) solicitam que a União adquira e destine a estas oito cidades doses suficientes para abarcar pelo menos 70% dos indivíduos elegíveis, os maiores de 17 anos, nas condições normais, com duas doses.

Texto: Rosianne Couto, com informações da DPE-AM

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Inscrições gratuitas: Amom abre novo edital para vaga de R$ 2 mil

O candidato deve ter concluído o ensino médio ou superior, dependendo da vaga. Todos os procedimentos, desde a inscrição, provas e entrevistas serão de forma on-line.

28 de fevereiro de 2021

PGR pede impugnação da ação de partidos contra Conselho da Amazônia

O PT e o PSB alegaram que a nova constituição do Conselho da Amazônia seria uma tentativa do Governo Federal para interferir na autonomia dos governos estaduais da região.

27 de fevereiro de 2021

Lira quer reunião com governadores para discutir orçamento da União

O presidente da Câmara em Brasília convidou governadores a contribuírem na redação do Orçamento, ainda não aprovado na Casa, afim de mitigar problemas econômicos nos estados.

27 de fevereiro de 2021

Repetição de cargos na mesa diretora é inconstitucional, diz Aras

Na Assembleia Legislativa do AM, na última eleição da Mesa, a segunda vice-presidente, Mayara Pinheiro e o secretário-geral Delegado Péricles foram reconduzidos aos cargos.

27 de fevereiro de 2021

Enchente: Governo prevê anistia a dívidas de produtores com Afeam

Projeto de anistia a ser enviado à Aleam contempla produtores que foram atingidos pela enchente nas calhas dos rios Purus, Juruá e Madeira.

27 de fevereiro de 2021

Derrubada teto de gastos deve piorar o caos com a cheia no interior

Os municípios do interior do Amazonas se preparam para uma cheia histórica e podem ser os mais prejudicados caso haja aprovação do texto original da PEC Emergencial.

26 de fevereiro de 2021

Citando injustiça e ‘likes’, Marcelo Ramos defende PEC da Impunidade

Para Marcelo Ramos, quem é contra a PEC que limita as possibilidades de prisão de parlamentares age com 'absoluta injustiça' ao se referir ao texto como 'PEC da Impunidade'.

26 de fevereiro de 2021

Nas redes sociais, Jaiza Fraxe fala em vacina para animais domésticos

Essa e outras notícias na coluna TEMPO REAL do portal RealTime1: Informação com credibilidade sobre política e os últimos acontecimentos do Amazonas.

26 de fevereiro de 2021