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quarta, 01 de dezembro de 2021

Governistas tentam manobras para tirar Bolsonaro do relatório final

Senadores governistas da CPI da Covid apresentaram propostas, questões de ordens e de encaminhamentos, mas tudo foi negado pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz.

20 de outubro de 2021

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Senador Omar Aziz conduz com firmeza a sessão de leitura do relatório para que entraves apresentados pelos governistas não prosperassem (Foto: Reprodução)

Os senadores governistas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 apresentaram, na sessão desta quarta-feira (20), uma série de questões de ordem e propostas para desqualificar o trabalho da CPI e o relatório do senador Renan Calheiros (MDB/AL), que será lido ao longo da sessão de hoje. Todas as questões foram indeferidas pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD), que atua firmemente para conter as manobras governistas.

Primeiro a falar, o senador Marcos Rogério (DEM/RO) anunciou que vai recorrer ao Plenário contra a decisão de Omar em impedir a apresentação de destaques ao relatório de Renan Calheiros (MDB-AL). Para o democrata, o texto “é um relatório como outro qualquer” e poderia receber sugestões de mudanças pelos parlamentares.

“Se a CPI quiser fazer, não é a falta de um precedente que vai impedir”, disse o senador rondoniense, que defende em voto em separado que uma CPI não pode investigar o presidente da República, muito menos sugerir o indiciamento dele por nove crimes, como consta no relatório de Renan.

Para Omar Aziz, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não está acima da lei e pode sim ser investigado pelos senadores, cuja missão constitucional é fiscalizar o Executivo.

“Quem comete crime, tem que ser indiciado e investigado. Nenhum cidadão está acima da lei. Isso vale para Jair Messias Bolsonaro”, disse Omar, que citou documentos, declarações públicas e depoimentos que apontariam a responsabilidade do presidente por mortes na pandemia. 

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou questão de ordem em que apontou “violação a direito de ampla defesa” de grupo de pessoas indiciadas no relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Segundo o senador, na proposta de relatório final consta “mais de uma dezena de personalidades”, entre eles o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro, e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

“Eles têm direito a ampla defesa. Deveriam ter sido ouvidos antes de constar o relatório”, defendeu Girão.

Omar Aziz, ao negar a questão de ordem, explicou que a CPI adotou, relativamente para algumas pessoas, um trâmite específico quanto à indicação da condição de investigado.

“O relator propunha essa indicação de investigado e isso foi referendado pelo Plenário da CPI (…) A Comissão não segue a dinâmica das investigações policiais. Indiciamento não é condenação, eles nem se tornaram réus”, afirmou.

Texto: Gerson Severo Dantas

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