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sábado, 08 de maio de 2021

Governistas querem impecheament de ministros para encobrir CPI

Base do governo no Senado pressiona Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para abertura de processo de impeachment contra ministros do STF e podem tirar o foco da CPI da pandemia.

18 de abril de 2021

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Dentre os membros da Suprema Corte, Alexandre de Morais é o que mais acumula pedidos de impedimento (Foto: reprodução)

A instalação da CPI da Covid-19 no Senado aumentou a pressão de parlamentares sobre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para abertura de processos impeachment contra os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora agora, ao menos 10 petições do legislativo buscam essa finalidade.

Parte dos senadores teme o uso desses processos pelo governo federal como forma de desviar o foco da CPI pandemia, obrigando reações institucionais da Suprema Corte. Boa parte dos parlamentares avaliam que pautar o tema traria radicalismo e insegurança democrática, de acordo com fontes no Congresso e no Supremo, pois os magistrados mantêm diálogos permanentes com o Legislativo.

A maioria dos documentos em tramitação atualmente no Senado visa investigar o ministro Alexandre de Moraes. Os pedidos foram protocolados após virar o relator do inquérito aberto pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, para apurar ataques e fake news contra o tribunal e seus magistrados. Moraes foi escolhido pelo próprio ministro Toffoli para conduzir o caso. Além desta investigação, Moraes conduz o inquérito que investiga a organização e o patrocínio de atos antidemocráticos.

Uma das petições contra Moraes foi formulada pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), em que eles alegam que o ministro cometeu crime de responsabilidade ao determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Além dos pedidos de impedimento à Moraes, mais três pedidos de impeachment foram apresentados contra os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Com informações do Correio Braziliense

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