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terça, 15 de junho de 2021

Gastos de parlamentares com divulgação do mandato aumenta na pandemia

Em 2020, quando a maioria das sessões das Casas Legislativas foram remotas, aumentou o uso do “cotão" por deputados federais e senadores.

6 de fevereiro de 2021

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A Câmara gastou mais de R$ 46,9 milhões, enquanto o Senado desembolsou mais de R$ 2,4 milhões na divulgação de atividades dos parlamentares. Foto: Agência Senado

Os gastos de parlamentares com divulgação do mandato não pararam de crescer mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus e com a maioria das sessões tendo sido remotas em 2020,conforme levantamento com dados do Radar do Congresso, do Congresso em Foco, sobre o uso do chamado “cotão” por deputados federais e senadores.

Câmara gastou mais de R$ 46,9  milhões com a rubrica, que representou 32,6% de todas as despesas com a cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap) em 2020. No ano anterior, o gasto somou R$ 46 milhões, o equivalente a 23,1% das despesas com a cota em 2019.

No Senado o cenário foi semelhante. Em 2020, a Casa desembolsou mais de R$ 2,4 milhões na divulgação de atividades dos parlamentares. O montante representou 22,6% de toda a cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores paga no ano. Em 2019, o valor atingiu R$ 2,2 milhões, representou 13,8% do cotão.

O ano de 2020 foi atípico por concentrar não apenas as mudanças impostas pela pandemia de covid-19, mas também por ter sido um ano de eleições municipais, com muitos parlamentares em campanha.

A alta dos gastos vai na contramão de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que já se manifestou pela revisão do benefício em acórdão de dezembro de 2019.

Os ministros da Corte avaliam que, além dos valores exorbitantes gastos ano após ano com o cotão, é praticamente impossível diferenciar se o parlamentar está usando a verba para se promover politicamente ou para, de fato, prestar contas à sociedade.

Além disso, o TCU lembra que as Casas já têm diversos canais de comunicação que podem ser usados para tanto e de graça.

Fonte: Congresso em Foco

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