Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa (Aleam) aprovaram, nesta terça-feira (21) o Projeto De Resolução Legislativa nº 4/2019, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo (MDB) que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e da Indústria do Amazonas.
De acordo com Alessandra Campêlo, a medida visa proporcionar o desenvolvimento econômico do Estado do Amazonas, estimular a participação ampla e democrática da sociedade nas discussões realizadas, articular e integrar as atividades da Frente Parlamentar com as ações do Governo, de setores produtivos e da sociedade civil.
Conflitos com as Comissões
O deputados Serafim Corrêa (PSB) e Dermilson Chagas (Podemos), demonstraram preocupação com um possível conflito que a Frente criaria com outras Comissões que estão em atividade na Assembleia.
Serafim votou contrário à matéria e questionou se a Frente vai gerar uma colisão com a Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca (CICEM) na qual é membro, pois debatem o mesmo tema.
Apesar de votar favorável ao PL, Dermilson chegou a dizer que a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Índigenas e Legislação Participativa (CDH), presidida por ele, é “canibalizada” por outras Frentes que estão em exercício na Aleam.
“Não dá para entender o porquê canibalizam a comissão de um colega”, disparou.
Deputada se pronuncia favorável
Em defesa da matéria de Alessandra Campêlo, a deputada estadual Joana Darc (PL) se posicionou favorável ao PL afirmando que diferente das comissões temáticas, a Frente Parlamentar pode ser mista e reunir o poder federal, estadual e municipal.
Além disso, segundo a deputada, a Frente pode reunir uma quantidade maior de parlamentares estaduais do que das comissões.
“Sou totalmente favorável à criação das Frentes Parlamentares seja de qual teor for, por conta da previsão legal, constitucional e porque o parlamentar pode ser membro e colocar a sua voz em favor de uma causa”, disse.
Reportagem: Izaías Godinho
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