Uma proposta de alteração na Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), apresentada pelo vereador Rodrigo Guedes (PSC), prevê o fim do recesso parlamentar de 30 dias no meio do ano. A iniciativa chegou a contar com o apoio do presidente da Casa, David Reis (Avante), mas este retirou sua assinatura do documento e isso deve inviabilizar a aprovação pelos demais vereadores.
A Loman prevê que o trabalho dos vereadores entra em recesso duas vezes por ano, uma em junho e outra entre dezembro e janeiro, um privilégio que Guedes considera injusto em face dos trabalhadores do setor privado que só tem um período de férias a cada 12 meses.
David Reis disse que cometeu um equívoco ao assinar a proposta de Guedes, defendendo os recessos como uma oportunidade de se aproximar dos eleitores.
“Quero de público dizer que não assinei. Cada um tem o seu entendimento. O recesso é um momento propício para nos aproximarmos do eleitorado”, disse Reis, acrescentando que ele e outros vereadores retiraram as assinaturas ao perceberem que o projeto não era de autoria dele próprio.
Guedes chegou a recolher 16 assinaturas de colegas para dar início à tramitação da proposta, mas esse apoio foi “desidratado” após Reis informar que a iniciativa não era dele e que ele próprio retiraria seu nome. Guedes não informou quantos vereadores permanecem apoiando a proposta.
Em função da pandemia de Covid-19, a CMM não teve recesso no mês de junho de 2020. A iniciativa partiu da ex-vereadores Mirtes Salles (PRB), em parceria com o vereador Diego Afonso (PSL), e foi aprovada pelos colegas.
Outro que falou contra a proposta de Guedes e em apoio a Reis foi o vice-presidente da Casa, Wallace Oliveira (Pros), que declarou não ser “pautado” pelo trabalho de outros colegas.
“Ninguém vai me pautar pela vida que tem. Eu não entro no mérito da questão de legitimidade. Agora, dizer que aquilo que está propondo vai virar uma regra na minha vida, não. Do exercício do meu mandato sei eu, eu sei onde está apertando e onde tenho que estar”, disse.
Texto: Gerson Severo Dantas e Milena Soares
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